Pista de skate em construção em Charqueadas é inadequada à pratica do esporte, dizem skatistas

Prefeitura diz não pode fazer alterações, sob pena de perder o recurso do Governo Federal

Por Portal de Notícias 28/12/2017 - 19:13 hs
Foto: Banco de Dados
Pista de skate em construção em Charqueadas é inadequada à pratica do esporte, dizem skatistas
Pista está em construção no Parcão

Praticantes do skate de Charqueadas e a Federação Gaúcha de Skate analisaram o projeto da nova pista de skate que está em construção no Parque Adhemar de Faria (Parcão) e chegaram à conclusão que o projeto é muito antigo, inadequado à prática do esporte, e querem a paralisação da obra para adequações. Em nota, a Prefeitura diz que qualquer alteração no projeto poderá acarretar no cancelamento do repasse do recurso pelo Governo Federal.

A nova pista está sendo construída com uma verba de R$ 230 mil, destinada no ano de 2015 pelo Governo Federal exclusivamente para a área esportiva e não pode, portanto, ser aplicada em outros setores, como saúde ou educação, como muitas pessoas chegaram a reclamar nas redes sociais.

O problema, segundo os skatistas, é que é o mesmo projeto da pista de São Jerônimo e de outras duas já existentes em Charqueadas e que são inadequadas, inclusive por questões de segurança, à prática do esporte.

Em correspondência enviada à Prefeitura de Charqueadas, a Federação Gaúcha de Skate (FGSKT) aponta as falhas no projeto e alerta que se construída conforme o projetado a pista não será homologada pela Federação e não poderá sediar eventos oficiais, como uma etapa do circuito gaúcho do Skate.

Entre as falhas apontadas estão as medidas da rampa curva, dos corrimãos, a distância entre a rampa curva e do miniramp e as especificações dos guarda-corpos. Segundo a FGSKT, estas falhas dificultam as manobras e colocam em risco os praticantes do esporte.

“Entramos em contato com a Confederação Brasileira de Skate (CBSK) e eles disseram que já estavam sabendo da situação e que estiveram duas vezes em Charqueadas tentando alertar os responsáveis, e se disponibilizaram a doar um novo projeto e prestar consultoria de graça, porém a Prefeitura resolveu tocar a obra mesmo assim. Faz quase um mês que eu estou tentando salvar esse dinheiro e essa pista, e estou sendo enrolado, estamos querendo ajudar e parece que não querem ser ajudados, deixo claro que não defendo partido, só quero honestidade e transparência da parte dos administradores que nós elegemos”, escreveu o praticante do esporte Bernardo Tatsch, em seu perfil do Facebook.

Segundo ele, a proposta é paralisar a obra e utilizar um novo projeto, que seria doado pela CBSK, e a Sul Engenharia, empresa vencedora da licitação, executar. “Mas para isso precisamos de uma reunião com o nosso prefeito e o setor jurídico, o presidente da CBSK já se disponibilizou para a reunião, só nos falta a boa vontade da prefeitura”, complementa Tatsch.

Na tarde desta quinta-feira, 28, a Prefeitura de Charqueadas emitiu uma nota oficial sobre o assunto:

Nota de esclarecimento

Tendo em vista a reivindicação, por parte de alguns Skatistas amadores, do Município de Charqueadas pela alteração da construção da Pista de Skate, que está em andamento no Parque Adhemar de Faria e é proveniente de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Paulo Pimenta, vimos por meio deste esclarecer que:

• A emenda, que é de 2015, tem o prazo limite para o início da Obra em dois anos. Por isto em 2017, a obra começou.

• A emenda prevê a construção de uma Pista de Skate nos moldes do Projeto de Iniciação ao Esporte do Ministério do Esporte.

• A obra encontra-se dentro dos limites dos valores propostos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) é indicado pelo Decreto 7983/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, para obtenção de referência de custo, e pela Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.

• Sendo um projeto de Iniciação ao Esporte, qualquer alteração no objeto da emenda, tais como: construção de uma pista profissional que não seja de uso exclusivo de atletas na fase de Iniciação ao Esporte, ou o não cumprimento do cronograma apresentado poderá acarretar o corte do repasse.

• Qualquer tentativa de embargar a obra ou de a Administração Municipal alterar/modificar o objeto da emenda (Pista de Skate para Iniciação ao Esporte), poderá suspender o convênio.

Portanto, afirmações imprudentes e precipitadas como a de que a Administração Municipal está sendo negligente com Recursos Públicos, não procedem.

Assim, verbas destinadas por Emendas Parlamentares ou Convênios Diretos com Ministérios são específicas para o objeto do texto, ou seja, são intransferíveis e exclusivas. Por exemplo, a Emenda Parlamentar para a construção da Pista De Skate, que está em fase de conclusão, não pode ser usada para áreas como: Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, entre outras.

Ainda salientamos que a reivindicação popular é válida e é a base de uma boa gestão pública e isso se encaixa na proposta da atual Administração, que é a construção de uma rede, parcerias que beneficiem a população e o município.