Prefeito fala sobre estratégias para resolver problemas financeiros

Dívidas com precatórios e INSS somam quase R$ 6 milhões

Por Portal de Notícias 22/12/2017 - 15:20 hs
Foto: Cauê Florisbal
Prefeito fala sobre estratégias para resolver problemas financeiros
Helton Holz Barreto

Cauê Florisbal

O Portal de Notícias entrevistou o prefeito de General Câmara, Helton Holz Barreto (Heltinho), na última semana. O chefe do Executivo camarense falou sobre as dificuldades enfrentadas no seu primeiro ano de gestão e as medidas adotadas para enfrentar queda na entrada de recursos nos cofres do Município. Segundo Barreto, uma das ações do seu primeiro ano de governo foi começar a quitar dividas antigas. Somente em precatórios (dívidas de processos judiciais que o Município  não pode mais recorrer) General Câmara deve R$ 5.438.073,37, segundo o site do Tribunal de Justiça do RS.

- A dificuldade financeira enfrentada por todos os gestores também é realidade em General Câmara. Iniciamos com uma divida referente a precatórios da qual já pagamos mais de R$ 800 mil. São dívidas de mais de vinte anos. Além de dívidas de INSS entre 2006 e 2008, de mais de R$ 560 mil, que parcelamos e estamos pagando. A arrecadação com ICMS foi abaixo do previsto e por isso tivemos que reduzir algumas despesas - disse o prefeito.

Recentemente, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende o pagamento dos precatórios até 2024, aliviando a pressão nos cofres dos municípios, que pela legislação anterior deveriam quitar estas dívidas até 2020.

Assim como maioria dos municipios gaúchos, o atraso no recebimento de repasses para a saúde por parte do governo do estado também é realidade em General Câmara. Para continuar a realizar os serviços, a Prefeitura Municipal investiu recursos próprios para custear serviços que são de responsabilidade do Estado.

- Hoje nós temos mais de R$ 150 mil de repasses atrasados do governo do estado, que eu tirei dos recursos livres para investir na saúde- disse Barreto.

O Município vem implementando ações de fiscalização para garantir a entrada de recursos, como turmas volantes de fiscalização e um novo cadastro imobiliário. As ações visam garantir receita própria e não depender apenas dos governos federal e estadual.

- Nós trabalhamos o ano de 2017 pensando em 2018. O Município tem que trabalhar com receita própria e é isso que estamos fazendo, com instalação de volantes de fiscalização nas ruas, assinatura do termo de integração tributária e um novo cadastro dos imóveis. É um trabalho que desenvolvemos para gerar receita própria e é isso que os municípios devem trabalhar - revela Heltinho.

Durante a inauguração da faculdade Cruzeiro do Sul Virtual, Barreto falou sobre um novo método de educação que será implantado nas escolas do município, no qual os alunos passarão a ter aulas de Inglês desde o primeiro ano.

- Estamos mudando o sistema de ensino nas escolas municipais. Através de uma parceria com a Editora Positivo nós iremos ter Inglês desde o primeiro ano. É uma forma de começar a mudar a cultura e o pensamento das pessoas – disse Barreto.

CPI da ponte

Os vereadores Daniel Passos (PDT), João Rodrigues (PTB) e Ismael Lima (PDT) pediram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a pintura da ponte de acesso ao município de General Câmara, na ERS-401. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Barreto afirma ter autorização do Daer para executar a manutenção da ponte.

- Nós tínhamos autorização do Daer para fazer essa pintura, tanto a da ponte como da beira da faixa. Um termo de cooperação está em andamento no Daer, mas antes disso já tínhamos autorização e isso nos ampara legalmente - disse o prefeito.

Esta semana, após análise da documentação, os vereadores decidiram encerrar a CPI.