Salas de videoaudiência começam a operar na Pasc

Sistema reduzirá custos com escoltas e movimentação de agentes penitenciários

Por Portal de Notícias 05/12/2017 - 13:02 hs
Foto: Divulgação / Susepe
Salas de videoaudiência começam a operar na Pasc
Juiz da VEC de Porto Alegre, Paulo Irion, e os juízes corregedores conheceram o sistema

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) inaugurou, na sexta-feira, 1º, três salas de videoaudiência na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Os espaços serão utilizados para a realização de audiências judiciais, mediante a utilização de tecnologia de videoconferência. As videoaudiências já começam a ocorrer na segunda-feira, 4.

Um dos objetivos da implantação é reduzir o número de não apresentações em audiências e agilizar os processos. Duas salas já estão equipadas com monitores de vídeo, microfones, webcams e alto-falantes, todos interligados com o sistema do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A tecnologia de videoconferência permite a integração da Pasc com 48 comarcas. Os espaços também contam com uma cabine a prova de som, que permite que o réu converse com seu advogado ou defensor público. A terceira sala será equipada conforme o crescimento da demanda.

A ideia é que, via de regra, as videoaudiências sejam feitas para os presos da Pasc e, excepcionalmente, para presos da Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas (PMC) e da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC). Atualmente, existem outras sete salas em reforma, com recursos do TJRS, sendo elas na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, Penitenciária Estadual de Montenegro e Cadeia Pública de Porto Alegre.

Durante  sexta-feira, o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Paulo Irion, e os juízes corregedores André Luís Tesheiner e Vanderlei Deolindo conheceram as salas. Acompanharam a visita, o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Ângelo Carneiro, o chefe do Departamento de Planejamento da Susepe, Fábio Heinen, o diretor substituto da Pasc, Júlio Munhoz, além de demais servidores.

Implantação

Desde outubro do ano passado, já foram realizadas cerca de 250 videoaudiências na Cadeia Pública de Porto Alegre, em sala já estabelecida como projeto piloto. Para o projeto total, foram definidos 16 estabelecimentos prisionais. Destes, oito já receberam visitas técnicas por uma equipe multidisciplinar, composta por servidores do Departamento de Planejamento e da Divisão de Tecnologia da Informação da Susepe, também do Departamento de Infraestrutura e de Informática do TJRS.

Os estabelecimentos que receberam as visitas técnicas e serão reformados em 2018 são: Penitenciárias Estaduais Moduladas de Charqueadas e Osório, Presídio Estadual de Santa Maria, Complexo Prisional de Canoas (Penitenciárias Estadual de Canoas I, II, II e IV) e Penitenciárias Estaduais de Arroio dos Ratos, Jacuí, Rio Grande e Pelotas. A previsão é de que em 2018 todas as 167 comarcas já possuam o sistema de videoaudiência.

Economia e operacionalidade

As videoaudiências irão gerar economia para o Estado, uma vez que as apresentações convencionais de presos em audiências judiciais custam, em média, mais de R$ 700, que se referem basicamente ao salário dos agentes penitenciários, combustível e manutenção das viaturas. Além disso, Segundo a Susepe, as videoaudiências aumentam a segurança para os servidores e sociedade em geral.

De acordo com o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Ângelo Carneiro, três escoltas de presos com o perfil da Pasc representam a movimentação de 30 agentes penitenciários.

- Com a implantação da videoaudiência podemos aumentar significativamente o número de audiências presenciais no Foro - relatou.

O juiz da Vara das Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Paulo Irion, acrescentou que o número de PECs ativos teve um aumento de 13%. Para o juiz corregedor, Vanderlei Deolindo, a videoaudiência será um instrumento que irá melhorar o andamento dos processos. Segundo ele, a prioridade é que as próximas implantações ocorram na PEC e na PMC, por possuíram um número maior de apenados.