Ainda faltam R$ 718 milhões para obras da BR-290

Audiência pública reuniu lideranças da região Carbonífera e Vale do Rio Pardo visando a mobilização para continuidade das obras

Por Portal de Notícias 10/11/2017 - 13:11 hs
Foto: Gab. Dep. Frederico Antunes / Divulgação
Ainda faltam R$ 718 milhões para obras da BR-290
PRF expoôs estatísticas de acidentes e falta de efetivo

Ainda faltam R$ 718 milhões para a conclusão da duplicação da BR-290 e a verba de manutenção da rodovia acabou em outubro deste ano. As informações são do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva. Segundo ele, em 2017 foram disponibilizados R$ 356 milhões para a manutenção e a previsão para 2018 é ainda menor.

- Além da duplicação, precisamos manter a rodovia trafegável, com segurança para o usuário – disse Pinheiro.

As informações foram apresentadas em uma audiência pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira, 6, em Pantano Grande, para debater a atual situação das obras. A reunião foi sugerida pelos deputados estaduais Frederico Antunes (PP), Luis Fernando Mainardi (PT), Edson Brum (PMDB) e Marcelo Moraes (PTB).

Frente a esta situação, o coordenador da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290, Luiz Fernando Mainardi, sustentou que é preciso reforçar ainda mais a mobilização da comunidade.

- A continuidade da obra de duplicação é indispensável. Sabemos que vivemos uma situação de restrições orçamentárias, mas a realidade é que a BR-290 é uma rodovia essencial para o desenvolvimento do estado. Além disso, a situação atual provoca acidentes e mata pessoas - disse.

Mainardi defende que em junto com a luta pela duplicação é preciso cuidar da faixa de domínio da rodovia, construir terceiras vias em subidas e recuperar o sistema de pesagem de caminhões que atualmente está desativado, o que contribui para deteriorar o asfalto.

Mercosul

Para o presidente da Comissão do Mercosul, deputado Frederico Antunes, é preciso duplicar o orçamento para a manutenção e resolver as pendências para dar seguimento ao estudo de viabilidade para a concessão da rodovia.

- Todos os anos, entre novembro e março, cerca de 1,5 milhão de turistas argentinos trafegam pela rodovia em direção às praias gaúchas e catarinenses. Isso já dá uma ideia da importância desta via – defende.

Para Antunes, além da mobilização pela duplicação, é preciso dar condições para que a estrada se mantenha operando com condições, inclusive com o aumento do efetivo da Política Rodoviárias Federal.

Recursos

A destinação de recursos de uma emenda parlamentar da Bancada Federal Gaúcha para a BR-290 no Orçamento Geral da União de 2018 foi comemorada. Porém, foi muito criticada a destinação de uma emenda impositiva (de pagamento obrigatório) para a construção da Ponte Internacional Porto Xavier – San Javier, de mais de R$ 80 milhões, já que a obra ainda não possui projeto executivo ou liberação ambiental. Existe, no entanto, a possibilidade destes recursos serem revertido para a BR-290, caso a obra da ponte não tenha andamento. Este recurso seria suficiente para a conclusão das obras dos acessos aos municípios da Carbonífera.

Para a presidente do Comitê Regional em Defesa da Duplicação da Rodovia BR-290, a vereadora butiaense Taila Medeiros (PSB), faltou união da região Carbonífera na defesa de uma emenda impositiva também para a BR-290. Ela lembrou que, no mês passado, foi a única representante da região em Brasília na reunião da Bancada Federal Gaúcha que definiu a destinação das emendas da bancada ao Orçamento Geral a União de 2018.

Na audiência, ficou definida uma reunião com a bancada federal gaúcha e com o relator do Orçamento, senador Valdir Raupp. O encontro ocorreu na quarta-feira, 9, em Brasília com a finalidade de agregar à pauta a luta pelas verbas de manutenção, a solução para a judicialização que paralisou as balanças da rodovia e a possível transferência dos recursos da emenda impositiva da ponte de Porto Xavier para a BR-290.

As obras

Retomadas em agosto do ano passado, as obras de duplicação da BR-290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, estão paradas em três dos quatro lotes previstos. O lote 4, que se estende do quilômetro 215, no perímetro urbano de Pantano Grande, até o quilômetro 228 da rodovia, que marca o fim do trecho, é o único onde os trabalhos seguem em andamento. Antes do recomeço em 2016, as obras ficaram paradas durante um ano e meio.

Segundo o superintendente do DNIT, Hiratan Pinheiro, as obras estão em andamento no trecho 4 (viaduto de Pantano Grande), que tem recurso garantido para conclusão prevista para julho de 2018. Também falou sobre o trecho 1 (viaduto de intercessão com a ERS-401, em Charqueadas), também com recursos garantidos.

Representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) falaram sobre o pouco efetivo, alto número de acidentes e grande fluxo de veículos diário na rodovia, reforçando a necessidade da duplicação.

Outro tema abordado foi o pedagiamento ou não da rodovia, encarado ainda com receio porque pode inviabilizar o desenvolvimento na região, que tem como uma das principais vocações a geração de emprego na área de transporte pesado.

Também participaram da audiência o vereador Joel Maraschin (PMDB), de Butiá, e a vereadora de Charqueadas, Rosângela Dornelles (PT), que foram os responsáveis pelo início do movimento na região Carbonífera; deputados estaduais e federais e representantes dos municípios de Arroio dos Ratos, Encruzilhada do Sul, Gramado Xavier, Pantano Grande e Rio Pardo também estiveram presentes.