Assembleia aprova criação do Polo Carboquímico

Projeto de Lei aprovado cria a Política Estadual do Carvão e dois complexos no estado

Por Portal de Notícias 24/10/2017 - 19:09 hs
Foto: Agência de Notícias / Assembleia Legislativa
Assembleia aprova criação do Polo Carboquímico
Projerto de Lei foi aprovadio por 51 votos favoráveis e um contrário

Com 51 votos favoráveis e um contrário, do deputado Marcelo Van Hattem (PP), foi aprovado nesta terça-feira, 24, pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei 191/2017, que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul.

O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, comemorou a aprovação da proposta, considerada estratégica para recuperar a economia gaúcha.

- O estado demonstra, com este projeto, a criação de um ambiente favorável para que possamos atrair investimentos, com segurança jurídica, respeitando o meio ambiente. Estamos dando valor agregado ao carvão gaúcho - disse.

O ex-secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, e um dos idealizadores do complexo carboquímico, disse que a importância do polo carboquímico para o Estado pode ser comparada a do polo petroquímico de Triunfo.

- O que estamos debatendo não é apenas a geração de energia, mas valor agregado em produtos que hoje não produzimos aqui e pelos quais pagamos caro, como é o exemplo do gás boliviano, que poderia ser produzido aqui e que nos custa R$ 100 milhões por ano de ICMS, pagos ao Estado de Mato Grosso - afirmou.

Redecker ainda enfatizou que uma das áreas que mais podem se beneficiar com o polo carboquímico é o agronegócio gaúcho, uma vez que grande parte dos fertilizantes usados nas lavouras são hoje importados.

Durante os debates em plenário, os deputados petistas questionaram a privatização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e, ainda, pediram a revogação da extinção da Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC). Para a banca petista, favorável ao PL de criação da Política Estadual do Carvão Mineral, é uma contradição fortalecer a cadeia do carvão e extinguir duas instituições públicas que apoiam o setor, como a CRM e a Cientec.

O Polo Carboquímico

De acordo com o projeto aprovado, o polo terá dois complexos: Baixo Jacuí e Campanha. O primeiro, abrange as cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. Já o segundo, está envolve as cidades de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Pedras Altas.

A expectativa é atrair investimentos estimados em 4,4 bilhões de dólares. O objetivo é buscar soluções para a economia gaúcha, por meio de um polo para produção de gás natural sintético (GNS). O produto intermediário desse processo, o Syngas, é um importante insumo para a indústria química, principal fonte dos chamados produtos da Química do C1, em especial, amônia, metanol e ureia. Uma vez que a carboquímica possui um aspecto regional, o retorno de ICMS para o Estado será imediato. O Rio Grande do Sul importa, por exemplo, 100% de amônia, ureia e gás natural.

A proposta também prevê o incentivo ao aproveitamento das cinzas do carvão para utilização na área da construção, como fabricação de tijolos, blocos de concreto e sub-base de pavimentação em estradas, entre outros.

Planejamento

Os primeiros passos para a criação do Polo Carboquímico foram dados em 2016, com a elaboração do Plano Energético (documento com diretrizes e propostas para o setor) e as missões gaúchas ao Japão e à China, onde foi possível conhecer as experiências internacionais. O termo de cooperação técnica entre o governo do Estado, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e o Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Carvão (Sniec) indicou a viabilidade econômica de um Complexo Integrado Carboquímico.

Em abril de 2017, um seminário debateu o uso sustentável do carvão, levando ao conhecimento da sociedade que utilizar o carvão é viável social, ambiental e economicamente. O projeto aprovado na Assembleia Legislativa é a concretização de mais uma etapa deste processo para a criação do Polo Carboquímico. Agora, a proposta segue para sanção do governador José Ivo Sartori.

Procarvão-RS

O projeto também cria o Programa de Incentivo ao Uso Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul (Procarvão-RS). O programa visa à ampliação da formação e à preparação da mão de obra, com a criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação continuada.