Voto de faxina

Simples assim: não votar em personagens envolvidos em corrupção.

Por Portal de Notícias 13/10/2017 - 14:45 hs

Prof. Gilson Alberto Novaes*

 

Para falar do “voto de faxina” vou acompanhar dois grandes juristas: Luiz Flavio Gomes, que é o criador do Movimento Quero um Brasil Ético e o Dr. Modesto Carvalhosa, que em suas aparições na TV Cultura e pela imprensa escrita também tem se posicionado de forma clara sobre a atual situação política do país.

Como eles, sou um inconformado com nossa política. Vereador por três legislaturas, tendo sido presidente da Câmara em uma delas, secretário municipal em três administrações em minha cidade, candidato a deputado estadual duas vezes num intervalo de vinte anos, sempre acompanhei a vida política. Hoje concluo: não dá mais! Basta! Mas, só o povo poderá dar esse basta. Não podemos correr o risco de começar tudo de novo em 2018, com a mesma corrupção, com os mesmos personagens. Seria o caos! Que Deus nos livre! Então, vamos lá!

Um dos remédios é o “voto de faxina”, que prega a renovação de pelo menos dois terços do Congresso, número equivalente aos envolvidos em corrupção! Simples assim: não votar em personagens envolvidos em corrupção. O correto mesmo seria diminuir o tamanho do Congresso Nacional. Não precisamos de 513 deputados! Até mesmo no Senado, poderíamos ter só dois representantes por Estado. O terceiro senador é um resquício da ditadura, que a Constituição homologou, erroneamente. Essa mudança, porém, só com uma Constituinte.

Outro remédio, apontado pelo Dr. Carvalhosa é acabar com o profissionalismo político no Brasil, com eleições livres para votar e ser votado. Candidaturas livres! Ele também defende o “voto de faxina”, pois sem mandato, os corruptos perdem o foro privilegiado. Não só no Congresso, mas nas Assembleias Legislativas e nos municípios temos os profissionais da política!

Precisamos passar o Brasil a limpo, urgente. Não podemos mais ter uma Suprema Corte com seus integrantes indicados politicamente. Tem sido comum a confusão de política com Justiça.

Não podemos mais votar num deputado e eleger outro! Não podemos mais ver o dinheiro público jogado nas mãos dos partidos políticos. O Fundo Partidário - outra invenção da ditadura – mais de 800 milhões por ano, caiu bem no gosto dos políticos. Os “donos” dos partidos gostam desse dinheiro fácil, até em anos que não se tem eleição. Agora, acabam de criar mais um Fundo Eleitoral: R$ 1,7 bilhão para 2018.

Só agora os deputados e senadores lembraram que não poderão mais receber dinheiro de pessoas jurídicas e votaram na madrugada esse um bilhão e setecentos milhões para suas campanhas do ano que vem. Esse valor, somado ao Fundo Partidário, dará dois bilhões e meio. É dinheiro do nosso imposto sustentando os políticos. Uma vergonha.

No combate à corrupção, a Polícia Federal está fazendo sua parte: já aplicou penas que somadas, passam de mil anos. Por outro lado, o Supremo só recebeu seis denúncias até agora. Só o voto do povo poderá ajudar a Lava Jato a eliminar da vida pública brasileira aqueles que, sem escrúpulos, tanto roubaram nosso país durante tanto tempo.

Estamos vendo diariamente notícias de que a corrupção que vemos hoje é a maior da história. É mesmo, pois nos últimos 20 anos o nosso PIB - Produto Interno Bruto cresceu muito. Hoje é da ordem de R$ 6 trilhões. O triste é que em paralelo, a corrupção o acompanhou. Nunca se viu no mundo roubarem tanto... nunca se viu tanta impunidade!

O jurista Luiz Flávio afirma em entrevista ao Correio Popular de Campinas que o Supremo é um sistema antigo, e que o juiz Sérgio Moro adotou o sistema novo, o norte americano, onde é delação, cooperação, colaboração e quem delata traz provas, agilizando o processo. Diz ainda que “o Supremo continua no velho sistemão, que é o modelo francês. Lá não tem delação, eles não tomam a iniciativa de fazer isso e deveriam. É moroso, não anda e a impunidade é certa”.

Finalizo, fazendo coro com o Dr. Luiz Flávio, dizendo que o Supremo é hoje um entrave no combate à corrupção, “porque as questões políticas mais importantes foram todas para o Supremo. Judicializaram tudo”.

Além do voto de faxina, há necessidade de se mudar a forma de composição do STF, acabando com a indicação do presidente da República. O problema está aí: com esse Congresso, jamais isso será feito! Está na hora de uma Assembleia Nacional Constituinte específica, onde os eleitos voltem para casa, após a promulgação da Constituição!

Por enquanto... Voto de faxina neles em 2018!!!


(*) Professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie-campus Campinas e Coordenador Acadêmico do Centro de Ciências e Tecnologia.