Judicialização do fornecimento de medicamentos penaliza o Município de São Jerônimo

Por Portal de Notícias 11/08/2017 - 16:38 hs

Na segunda feira, 7, o secretário municipal de Saúde, Éderson Pizzio Lopes, acompanhado por membros de sua equipe e também pelo procurador do Município, João Antônio Ávila, estiveram reunidos com a defensora pública de São Jerônimo, Bianca Dalenogare. O encontro teve como pauta a busca de uma solução para o grave problema do fornecimento de medicamentos em cumprimento a mandados judiciais.

O secretário explicou que os mandados determinam o cumprimento por parte do Município e do Estado, mas é somente o Município que acaba arcando com os custos da medicação. Isso tem causado um sério desequilíbrio no orçamento da saúde municipal.

- O que for da farmácia básica, o município se compromete em manter funcionando plenamente. Temos uma equipe competente, que sabe a importância de manter a medicação em dia. Mas o Município está sendo penalizado quando recebe um mandado para cumprir e tem que fornecer medicamentos que não tem na farmácia básica e são da farmácia do Estado. Estamos pagando sozinhos. Empenhamos, há poucos dias, R$ 80 mil de medicamentos judicializados, sendo que a metade era do Estado. Tem um medicamento que custa R$ 12 mil por mês. Ficará inviável, se isto continuar acontecendo, manter a farmácia básica – disse o secretário.

 

Segundo ele, a defensora foi receptiva em tentar resolver o problema. Será marcada uma reunião com o Ministério Público e a juíza da Comarca para tentar, juntos, ajustar o fluxo dos medicamentos.