Governo federal autoriza concessão de mais oito trechos de rodovias no RS

BR-290, BR-386 e BR-116 estão incluídas no decreto publicado na segunda-feira

Por Portal de Notícias 11/08/2017 - 16:24 hs
Foto: Banco de Dados
 Governo federal autoriza concessão de mais oito trechos de rodovias no RS
Trecho da BR-290 até Pantano Grande está incluido

O governo federal autorizou a inclusão de oito trechos de rodovias gaúchas no Programa Nacional de Desestatização (PND), permitindo que a administração das vias seja repassada à iniciativa privada. A autorização aparece em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 7. No total, são dezessete trechos em todo o país.

No Rio Grande do Sul, estão na lista um trecho da BR-290, um trecho da BR-116, cinco trechos da BR-386 e a BR-448. Também estão incluídas rodovias do Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro (veja a lista completa abaixo).

Pela legislação brasileira, só podem ser concedidos à iniciativa privada trechos de rodovias incluídos no PND, criado em 1997. O primeiro passo é a recomendação do Conselho Nacional de Desestatização, formado por ministros de Estado, seguido pelo decreto presidencial, que formaliza a inclusão.

Não há prazo, no entanto, para o início das concessões. Conforme o Ministério dos Transportes, o PND apenas estabelece os projetos, mas não define datas.

 

Trechos em rodovias no Rio Grande do Sul

1)BR-290/RS: trecho Entr. BR-101(A) (Osório) – Entr.BR-471 (Pantano Grande);

2)BR-116/RS: trecho Entr. BR-290(B) (p/ Arroio dos Ratos) – Entr. BR-470/RS-390 (p/ Camaquã);

3)BR-386/RS: trecho Entr. BR-116(B)/290 (Porto Alegre) – Entr. BR-470/116(A) (Canoas);

4)BR-386/RS: trecho Entr. BR-287(A) (Tabaí) – Entr.BR-453(B)/RS-129 (Estrela);

5)BR-386/RS: trecho Entr. BR-453/RS-130 (p/ Lajeado) – Entr. BR-153(B)/RS-332(A) (p/ Soledade);

6)BR-386/RS: trecho Entr. BR-153(A)/RS-223 (p/ Tapera) – Entr. RS-569;

7)BR-386/RS: trecho Entr. BR-158(B)/RS-323 (p/ Jaboticaba) – Entr. BR-158(A) (Div. SC/RS);

8)BR-448/RS: trecho Entr. BR-116/RS-118 – Entr. BR- 116(B)/290 (Porto Alegre) (Cont Norte RMA P Alegre).

 

Trechos de rodovias em outros estados

9) BR-364/MT: trecho Entr. MT-100(A) (Div.GO/MT) (Alto Araguaia) – Entr. BR-163(A);

10) BR-280/SC: trecho Entr. BR-116(A) (p/ Mafra) -Div. SC/PR (Porto União/União da Vitória);

11) BR-364/RO/MT: trecho Entr. BR-174(A) (Comodoro) – Porto Velho (Acesso Ulisses Guimarães);

12) BR-232/PE: trecho Entr. BR-104/423(A) (Caruaru) – Entr. BR-110 (Cruzeiro do Nordeste);

13) BR-101/PE (Arco Metropolitano de Recife): trecho Entr. BR-101 (Cabo de Santo Agostinho) (Arco Metropolitano de Recife) – Entr. BR-101 (Igarassu);

14) BR-282/SC: trecho Entr. 283(A)/470(B) – Entr. BR-153 (p/ Irani);

15) BR-101/RJ/SP: trecho Entr. BR-465(B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) – Praia Grande (Município de Ubatuba);

16) BR-465/RJ: trecho Entr. BR-101(B) (Santa Cruz) – Entr. BR-116;

 

17) BR-493/RJ: trecho Porto de Itaguaí – Entr. BR-040 / 116 (B).