Lei estabelece parceria entre Prefeitura e Moradores

Por Portal de Notícias 05/05/2017 - 16:50 hs
Foto: Banco de dados
Lei estabelece parceria entre Prefeitura e Moradores
Gilnei Ventura é o autor da nova legislação

Projeto de Lei do vereador Gilnei Ventura (SD), aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado pelo Executivo Municipal, instituiu o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária.

O programa consiste na execução de pavimentação em ruas e loteamentos existentes no município, por meio de parceria entre os moradores e o Poder Executivo Municipal. A ideia é permitir que qualquer cidadão possa promover, de forma associativa ou individualmente, melhorias na infraestrutura de ruas sem pavimentação. Com isto, o morador entra com o material e a Prefeitura executa as obras.

Segundo o vereador Gilnei Ventura, esta lei vai permitir a parceria do poder público principalmente com aqueles moradores que desejam fazer melhorias na rua em frente de suas residências.