Traficante Jura paga fiança e é liberado em Charqueadas

Será instaurado processo administrativo disciplinar pelo IPCH para determinar se ele volta ou não regime fechado

Por Portal de Notícias 12/02/2020 - 13:00 hs
Foto: Divulgação / Brigada Militar
Traficante Jura paga fiança e é liberado em Charqueadas
Uma arma foi encontrada no veículo em que o traficante se deslocava pra Porto Alegre

O traficante Juraci Oliveira da Silva, o Jura, 45 anos, preso na manhã desta quarta-feira (12/2), em Charqueadas, por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, pagou a fiança de R$ 10 mil estipulada pela Polícia Civil e foi liberado. Os outros homens presos com ele pagaram a fiança, estipulada em R$ 5 mil para cada um, e também foram liberados para responder em liberdade.
A prisão de Jura, que cumpre pena de 74 anos de prisão no regime semiaberto, e mais três pessoas, dois homens e uma mulher, ocorreu quando o grupo se deslocava do Instituto Penal de Charqueadas (IPCH) para levar o apenado para uma consulta médica em Porto Alegre.
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Em uma operação de rotinha, policiais militares do 28º BPM abordaram o Ford/Edge que apanhou o apenado na casa prisional, encontrando no interior do veículo uma pistola Glock 9 mm, dois carregadores e 30 munições. Na Delegacia de Polícia, Jura e os outros homens foram autuados por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, porque segundo o delegado Marco Schalmes, a pistola estava à disposição de todos. A mulher, que é companheira de Jura, estava dirigindo o veículo e não foi autuada porque não poderia dispor da arma de imediato, mas sua participação na ação será investigada.
Quanto à perda do benefício da progressão de regime de Jura, a Polícia Civil vai oficiar a Vara de Execuções Criminais (VEC) e a administração do IPCH para a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD). Somente após a conclusão do PAD é que Jura poderá ou não retornar ao regime fechado.

ENTENDA

No mês de janeiro, o juiz Paulo Irion, da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, concedeu a progressão de regime para o apenado, que havia sido solto há 12 dias.
Jura foi preso no Paraguai em 2010 e, desde então, cumpria pena de 74 anos de condenação por tráfico e homicídio na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Segundo a decisão, com data de 14 de janeiro, o apenado atingiu “requisitos básicos a partir de 2016 para a progressão de regime, possui conduta carcerária plenamente satisfatória e não registra comportamento contrário às normas de segurança e disciplina, apesar de ter uma falta grave justamente por ter fugido do regime semiaberto em 2009. Em relação a isso, o preso sofreu às devidas sanções”. O magistrado também entende que Jura tem “parecer psicossocial favorável à concessão do benefício”. O documento é elaborado por equipe técnica da Pasc. A decisão ainda relata que o apenado trabalhou com faxina e na lavanderia da casa prisional durante de confinamento, mantém envolvimento com familiares e pretende atuar, no futuro, como empresário. O documento cita trecho em que Jura diz: “a gente preso perde muita coisa, não tem fundamento. Cadeia não foi feita pra preso, foi feita pra burro. O dia a dia faz valorizar a família, os amigos, até mesmo pelo prato de comida”.
Diante desses requisitos, Irion decidiu que “Não se pode exigir que os detentos permaneçam em regime fechado até que desenvolvam, por si só e em um sistema que não promove sua ressocialização e capacidade crítica. Penso, ainda, que o fato de o apenado ter apoio familiar, como se verifica no caso concreto, é de grande relevância para sua readaptação social e reforça a viabilidade do abrandamento da pena... Assim, oficie-se à direção da casa prisional informando sobre o deferimento do pleito e oficie-se à Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) para que transfira o(a) apenado(a) a estabelecimento compatível com o regime semiaberto, no prazo de 15 dias, salvo-se por outro motivo estiver recolhido no regime fechado”.
Conforme o documento do Poder Judiciário, é citado que o “preso não pode ser penalizado pela morosidade do Executivo ou Judiciário em processar a transferência para o semiaberto”.

CHEFE DO TRÁFICO

Jura foi apontado como chefe do tráfico de drogas no Campo da Tuca, zona leste de Porto Alegre, e é réu em processo federal sobre a morte do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Marco Antônio Becker, em 2008, na Capital. Há dois anos, chamou a atenção o fato de que uma nota fiscal de R$ 2,6 mil, em nome dele, foi emitida para a compra de 121 quilos de carne para churrasco na Pasc.
Além disso, durante um julgamento em que foi absolvido por duas mortes, em 2015, chegou a admitir que seguia comandando a venda de drogas de dentro da prisão que deveria ser a mais controlada e de maior segurança do Estado.

Com informações da GaúchaZH