Carvão confirmado em leilão de energia

Por Marcos Essvein 11/08/2017 - 16:41 hs

Carvão confirmado em leilão de energia

Poucos dias após anunciar que poderia incluir o carvão mineral no Plano de Energia Nacional, o Governo Federal confirmou a decisão de retomar a aceitação do carvão como combustível em usinas que se candidatarem a leilão público previsto para dezembro. Na segunda-feira, o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou as diretrizes para a realização dos leilões de energia nova de 2017, que devem acontecer em dezembro.  O início do suprimento de energia está previsto para 1º de janeiro de 2021, no leilão denominado A-4, e de 2023, para o A-6.

No leilão A-4 serão negociados empreendimentos hidrelétricos, com prazo de suprimento de 30 anos, e empreendimentos de geração a partir de fonte biomassa, eólica e solar fotovoltaica, com prazo de suprimento de 20 anos.

No Leilão A-6 serão negociados, além das fontes do leilão A-4, a energia gerada pelo carvão e a gás natural, com prazo de suprimento de 25 anos. O último leilão de energia que teve um projeto a carvão concorrendo ocorreu em 2014. Na ocasião, saiu vencedora a usina Pampa Sul, que está sendo construída pelo grupo Engie, em Candiota, e deverá entrar em operação até 1 de janeiro de 2019.

Três projetos a carvão previstos para Candiota podem entrar no leilão deste ano: Ouro Negro, Pampa Sul II e Eneva Sul. A megausina prevista para instalação na região de Charqueadas, no Baixo Jacuí, ainda precisaria da licença ambiental e só deve participar de leilões em 2020 ou 2021. De qualquer forma, a chamada para o certame rompe com a perda progressiva de espaço do carvão.

 

Cobranças do líder do governo

O líder do governo na Câmara de Charqueadas, José Francisco Silva (Chiquinho, PDT) pede que a Prefeitura divulgue de forma transparente a contratação dos profissionais que irão trabalhar no Hospital de Charqueadas, após a assinatura do convênio com o Hospital Vila Nova. Esta proposta poderá ser um empecilho para aqueles que desejam acomodar seus cabos eleitorais. Nas últimas sessões, Silva tem feito cobranças ao Executivo, mesmo sendo líder do governo. Será que o vereador adotou posição de independência ou sua relação com o governo não anda muito boa?

 

Adin

Na segunda-feira, 14, às 18 horas, acontece audiência pública na Câmara de Vereadores de São Jerônimo para debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo governo municipal contra a lei que garante a reposição anual da inflação aos servidores públicos municipais.

 

Pedágios

O governo federal autorizou a inclusão de oito trechos de rodovias gaúchas no Programa Nacional de Desestatização (PND), permitindo que a administração das vias seja repassada à iniciativa privada. A autorização aparece em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 7. No total, são dezessete trechos em todo o país.

No Rio Grande do Sul, estão na lista o trecho da BR-290 até Pantano Grande, um trecho da BR-116 até Camaquã, cinco trechos da BR-386, entre eles Canoas-Porto Alegre e a BR-448.

Não há prazo, no entanto, para o início das concessões. Conforme o Ministério dos Transportes, o PND apenas estabelece os projetos, mas não define datas.