DESPESAS À VISTA PARA OS COFRES PÚBLICOS
Vereadores aprovam aumento de 73% nos próprios salários
Projeto reajusta também a remuneração do prefeito, vice e secretários municipais

Rodrigo Ramazzini e Viviane Bueno

Na última sexta-feira, 22, em sessão extraordinária, os vereadores de Charqueadas votaram pelo aumento dos subsídios dos representantes políticos do município. Com um aumento de 73,3%, o projeto de Lei nº 017/2011, prevê as alterações para a próxima legislatura.
Para efeito de comparação, o índice de inflação acumulada nos últimos quatro anos foi de 20,58%. Hoje recebendo R$ 3469, 43, a partir de 1º de janeiro de 2013, os vereadores e secretários municipais passarão a ganhar R$ 6.012,70, mais benefícios. Já o salário do vice-prefeito ficará em R$ R$ 9.019,05.

Salário do prefeito ultrapassa vencimentos do governador do Estado
O mesmo projeto reajustou o salário do prefeito para R$ 18.038,10, valor que ultrapassa os vencimentos do governador do Estado, que conforme a Lei 13.030, de agosto de 2008, é de R$ 17.347,14.

33 meses de trabalho para obter a quantia de 18 mil
Entre as diversas categorias de trabalhadores que recebem, por exemplo, o salário mínimo de R$ 545, profissionais precisariam trabalhar o equivalente a 33,9 meses para receber R$ 18.038,10. Já para obter a quantia de 6.012,70, equivalente ao salário dos vereadores e secretários municipais, são necessários 11,03 meses de trabalho.

Votação
Dentre os vereadores que votaram para o aumento salarial na última sexta-feira, apenas a vereadora Rosângela Dornelles (PT) foi contra o reajuste.

Em quatro anos, gastos aumentarão mais de R$ 3,6 milhões
Os gastos das câmaras de vereadores e das prefeituras municipais com pessoal são limitados por lei e pela dotação orçamentária do município. No entanto, com o aumento aprovado, é possível projetar os efeitos do projeto nos cofres públicos.
Com o reajuste concedido, em que a diferença salarial dos vereadores será de mais R$ 2.543,27 nos vencimentos mensais, passando de R$ 3.469,43 para R$ 6.012,79, calculando essa diferença no valor pelos atuais nove vereadores, teremos um acréscimo nos gastos com salários, somando a diferença do 13º salário, de R$ 297.562,59 ao ano, e, de R$ 1.190.250,36 ao final dos quatro anos de vigência do projeto.
No caso do aumento salarial proposto ao secretariado, em que o salário sofreu o mesmo reajuste dos vereadores e ficou no mesmo valor mensal, os cofres públicos desembolsarão, projetando pelas atuais 14 secretarias, o montante de recursos na ordem somados com 13º salários de R$ 462.875, 14 por ano. Ao final de quatro anos, o valor total será de R$ 1.851.500,56 somente com a diferença do reajuste aprovado.
Seguindo a mesma lógica de cálculos, os gastos com a diferença a ser paga nos salários do prefeito e do vice-prefeito serão de R$ 148.774, 47 ao ano e de R$ 595.097,88 ao longo dos 48 meses.
Ao todo, as diferenças nos salários aprovadas gerarão gastos de mais de R$ 3,6 milhões durante a próxima legislatura. Esses valores não levam em conta a soma de encargos trabalhistas e previdenciários.

Veto ou sanção do projeto de lei
Até o fechamento desta edição, o prefeito Davi Gilmar não havia se pronunciado sobre o veto ou sanção do projeto de lei.

A polêmica do aumento no número de vereadores
Outro projeto que será apreciado pela Câmara de Vereadores de Charqueadas que deverá gerar polêmica é em relação ao número de vereadores para a próxima legislatura.
Autorizada depois da aprovação da Emenda Constitucional de número58, no ano de 2009, que alterou os limites máximos de vereadores para o pleito de 2012, de acordo com o número de habitantes em cada município, divididas em 24 faixas populacionais, Charqueadas poderá passar de 9 para 13 vereadores, caso seja aprovado o projeto. Ainda não há uma data marcada para a votação do projeto.
Em situação semelhante está o município de Butiá, que poderá ampliar o número de legisladores de 9 para 11.
Já os municípios de São Jerônimo e Triunfo já votaram o projeto e decidiram por aumentar o número de vereadores em suas respectivas câmaras, passando de 9 para 11 cadeiras.