EXPOINTER
Prefeitos se reúnem em Assembleia Geral da Famurs

Na presença das rainhas da Expointer 2011, a Famurs - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul realizou, na quarta-feira, 31 de agosto, a Assembleia Geral da entidade, no auditório da Federacite, durante a Expointer 2011. Cerca de 250 prefeitos participaram do encontro que tratou de alternativas para o desenvolvimento econômico dos municípios e de condições para a igualdade social da população. A reunião foi dirigida pelo presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Mariovane Weis.

Recursos aos Municípios
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convocou os prefeitos para uma manifestação em Brasília, no dia 13 de setembro, em favor da derrubada do veto ao projeto que redistribui de maneira igualitária entre estados e municípios os royalties do petróleo. De acordo com Ziulkoski, serão repassados de imediato R$ 300 milhões diretamente aos cofres dos municípios do RS. Além disso, também será reivindicada a aprovação da Emenda 29 para a Saúde. Somente em 2011, o RS deixou de receber R$ 5 bilhões para a saúde.
O chefe da divisão de tecnologia e informações fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda do RS, João Carlos Loebens, apresentou o Programa de Integração Tributária (PIT). O projeto do departamento responsável pelo cálculo do índice de retorno do ICMS aos Municípios visa incentivar ações para aumentar a arrecadação do imposto.

Desenvolvimento Social
A campanha do Ministério Público "O que você tem a ver com a corrupção?", congratulada pelo prêmio Inovare, foi apresentada aos prefeitos presentes no encontro. Em favor da transparência e no combate à corrupção, ela instiga a população a evitar os pequenos atos de corrupção, tais como sonegar imposto, estacionar em fila dupla e comprar DVD's piratas.

Igualdade de Oportunidades
Antiga Caixa-RS, o BADESUL - Agência de Fomento apresentou o PROUCA, Programa "Um Computador por Aluno". O objetivo é financiar com baixo custo às prefeituras interessadas em adquirir notebooks para alunos matriculados na rede pública. As máquinas serão dedicadas ao processo de ensino-aprendizagem e custarão aproximadamente R$ 380 cada.