FUTURO DO CARVÃO
“Perda de 24 mil postos de trabalho”

No início da semana que promete ser decisiva para o futuro do carvão mineral, o presidente do Sindicato dos Mineiros, Oniro Camilo, concedeu por telefone uma entrevista ao Portal de Notícias falando sobre assunto, bem como revelando o impacto na Região Carbonífera, caso seja confirmada a exclusão do carvão mineral da matriz energética do País. O presidente também falou sobre ações planejadas pelo Sindicato e empresas ligadas ao mineral para tentar reverter a decisão. Leia a entrevista nesta página.
Reunião de hoje pode definir futuro do carvão
Para hoje, em Brasília, está marcada uma reunião de trabalho entre a presidente Dilma Rousseff e os ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa Civil, Ideli Salvatti, para dentre outras coisas tratar da questão envolvendo o carvão mineral. Da reunião, espera-se uma decisão sobre o assunto.
SAIBA MAIS
O que é a CDE?
Instituída pela Lei 10.438/02, a CDE é uma conta cuja arrecadação é usada para promover a competitividade da energia elétrica produzida por usinas que utilizam fontes alternativas: eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, carvão mineral nacional, etc. Parte dos recursos provenientes da Conta também é repassada para a universalização da energia elétrica no País. O custo da CDE é rateado por todos os consumidores atendidos pelo Sistema Interligado. Os dos Sistemas Isolados estão isentos desse custo. As distribuidoras de energia são obrigadas a recolher, mensalmente, sua cota, que, por força da legislação atual, tem que ser homologada pela Aneel. O valor da cota é proporcional ao mercado atendido por cada empresa. O desembolso que as distribuidoras fazem para bancar a Conta é repassado aos consumidores por meio das tarifas. Isso acontece por ocasião do reajuste tarifário anual ou da revisão tarifária periódica das empresas.

ENTREVISTA: Oniro Camilo, presidente do Sindicato dos Mineiros
Portal de Notícias (PN)- Por que as termelétricas estão sendo excluídas da matriz energética do País?
Oniro Camilo - Por força de um tratado assinado pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, em Copenhague, que diz que o Brasil iria reduzir de 36% a 40% o CO2 (gás carbônico) emitido no País. O que a categoria quer saber: de onde eles tiraram esse número? Como chegaram a esse úmero? E por que o carvão, que significa tão pouco dentro da matriz energética, que significa uma emissão de 0,03%, foi o único até o momento a ser prejudicado?
PN- Ainda há possibilidade de reverter essa posição do Governo Federal? Qual a perspectiva da categoria? Como está a mobilização?
Oniro - Possibilidade existe, a gente acredita que há. A gente continua na luta. Mas é uma decisão política, única e exclusivamente da presidente da República. A mobilização continua crescendo dia a dia.
PN - Ainda há possibilidade de incluir as termelétricas no leilão de energia do mês de dezembro? Ou apenas nos próximos?
OC – Sim. A gente acredita que conseguirá. Mas se não conseguirmos, que ela reveja essa portaria 498 e que possa chamar um novo leilão no próximo mês de janeiro, com a inclusão das termelétricas.
PN - Quanto pesa ao Brasil não ter uma política de energia gerada a partir do carvão mineral definida?
Oniro - O custo é que o Brasil pode, de uma hora para outra, de um momento para outro, sofrer um apagão. Ainda na semana passada ocorreu um problema na turbina de Itaipu, e Charqueadas e São Jerônimo aumentaram a capacidade e a energia elétrica consumida no Estado foi praticamente gerada a carvão, só que a comunidade não percebe isso porque é uma coisa interna das usinas.
PN- Qual será o impacto na Região Carbonífera e no Estado como um todo, caso a posição do Governo Federal não seja revertida e seja confirmado que o carvão mineral está fora dos planos para a geração de energia?
Oniro – Dentro da Região Carbonífera seria a perda de 24 mil postos de trabalho, dentro da cadeia produtiva, entre diretos e indiretos. Também a perda de arrecadações municipais e do próprio Estado. Apenas o município de Butiá, por exemplo, perderia R$ 6 milhões no orçamento anual. Imagina a quebradeira nos nossos municípios.
PN- Qual o potencial energético acumulado na Região Carbonífera? E por quantos anos teríamos essa capacidade de fornecer o carvão mineral?
Oniro - Temos carvão para mais de 300 anos. Ou seja, uma garantia de 300 anos, no mínimo, hoje, carvão já conhecido. Fora aquelas novas lavras que poderiam ser descobertas na Região Carbonífera.
PN - Quais empreendimentos arriscam fechar na Região Carbonífera com a exclusão do carvão da matriz energética? As usinas de São Jerônimo e de Charqueadas correm esse risco?
Oniro - As nossas duas usinas: São Jerônimo e Charqueadas. A Usina de São Jerônimo a qualquer momento, porque ela tem problemas ambientais. E a de Charqueadas a partir do momento que acabar o contrato que ela tem hoje, ou seja, até o final do ano que vem ela poderia estar fechando.
PN - Outro fator que influencia a decisão do governo federal é a Conta do Desenvolvimento Energético (CDE), que pouca gente sabe como funciona. Explique a dinâmica de funcionamento da CDE, as últimas alterações feitas pelo governo na conta e a sua influência nas decisões da política energética brasileira.
Oniro - Primeiro lugar, essa é uma decisão unicamente política, já que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é pouco significativa e tem baixo impacto econômico nas contas de energia elétrica, e não haveria uma redução nas contas. A CDE está sendo usada como “bode expiatório”, pois na verdade, é uma decisão política para reduzir o CO2.
A gente tinha garantido o teto da criação da CDE até 2030. Daí, houve uma proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrcia). Inclusive, na próxima sexta-feira, vai ter uma audiência pública em Brasília, com a direção da Aneel para propor uma redução para o ano de 2015. Isso significa o fechamento de cinco usinas no país: as usinas de São Jerônimo, Charqueadas, a usina velha de Candiota, a usina velha de Tubarão e, também, da Copel, no Paraná. Ou seja, seria a exclusão definitiva do carvão mineral da matriz energética do país.

PN - Por quê?
Oniro - Houve uma decisão na cidade de Jacuí de Baixo, em Santa Catarina, onde o empresariado do setor de geração térmica a carvão decidiu que, sem o subsídio da CDE, não comprará mais uma pedra de carvão mineral.
PN - Quais as ações deliberadas na reunião do último domingo envolvendo mineiros e empresas ligadas ao carvão, na sede do Sindicato, em Butiá?
Oniro - Primeiro, a interrupção da rodovia BR-101 na divisão dos estados do Parará e Santa Catarina ou Rio Grande do Sul e Santa Catarina, falta escolher qual dos dois locais é estrategicamente melhor para atingirmos nossos objetivos. Segundo, o prefeito de Candiota, Luis Carlos Folador e, também, o nosso companheiro da CRM, José Lopes Tuca (Zecão), se propõem a fazer uma greve de fome em frente ao Palácio do Planalto para tentar demover a presidente no caso de uma decisão contrária aos interesses dos mineiros.