REGIONAL
Municípios da região pré-selecionados para receberem recursos do PAC 2

O secretário Estadual de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, anunciou, na última semana, que o Rio Grande do Sul poderá receber investimentos da ordem de R$ 1,06 bilhão para obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, para municípios com menos de 50 mil habitantes. Da região, cinco municípios estão na lista.
A segunda fase, que confirmará os investimentos, será no fim de outubro, quando os municípios terão de apresentar seus projetos executivos para a aprovação final.
O montante é o resultado da soma de cartas-consulta enviadas pela Secretaria de Habitação e Saneamento, Corsan e pelos municípios ao Ministério das Cidades e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). No Ministério das Cidades foram pré-selecionadas 31 cartas-consulta, uma por município, resultando num valor de R$ 609 milhões.
A contrapartida do Estado varia de 5%, para projetos de esgoto, a 10% para água. Do valor total, são R$ 384 milhões para obras de esgoto e R$ 225 milhões para água. Na Funasa foram pré-selecionadas 67 cartas-consulta que vão beneficiar 96 cidades com obras de água e esgoto, representando um total de R$ 455 milhões a fundo perdido do Orçamento Geral da União. Isto significa que o Estado e os municípios não vão pagar o investimento e nem haverá contrapartida. Deste valor, R$ 326 milhões são para obras na rede de esgoto e R$ 129 para abastecimento de água. Ainda na Funasa, foram pré-selecionadas outras 266 cartas para a elaboração de projetos.
O secretário Marcel Frison destacou que a pré-seleção é muito positiva, mas é cauteloso, já que os investimentos ainda não estão garantidos na totalidade.
- Os projetos que não forem aprovados certamente serão aproveitados em novas chamadas - acrescentou.
Na Região Carbonífera, Barão do Triunfo, Butiá, General Câmara, Minas do Leão e Triunfo foram as prefeituras pré-selecionadas pela Funasa para elaboração de projetos que, posteriormente, irão ser analisados em nova chamada, que deverá ocorrer no próximo mês. Os valores das obras serão definidos nos projetos.