NIVEL DE INFORMAÇÃO
Levantamento mostra transparência dos executivos e legislativos

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgado nessa semana mostrou que as Prefeituras e Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera têm muito a melhorar no quesito transparência na divulgação de informações.
A intenção do estudo foi verificar os dados disponíveis nos respectivos Sites – se existissem – dos executivos e legislativos acerca de quadro de pessoal, concursos públicos, licitações, obras, execução orçamentária e financeira, estatísticas sobre gastos com educação, saúde, legislação, estrutura organizacional e notícias veiculadas.
O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, lembra que a iniciativa tem caráter pedagógico.
- O estudo objetiva estimular a disponibilização das informações no ambiente virtual-, afirma.
Do universo de 992 órgãos consultados (Legislativos e Executivos municipais), 99,80% responderam ao levantamento, que contemplou doze tópicos, escolhidos por sua relevância e organizados em oitenta e uma questões.
Checado o material enviado, O TCE elaborou um ranking dos municípios que possuem maior número de informações disponibilizadas em seus portais. Conforme a análise, os Executivos de Cachoeirinha, Porto Alegre e Santa Maria são os mais transparentes. Da Região Carbonífera, dentre as primeiras vintes posições, aparecem os municípios de Butiá, na 16ª posição e, Charqueadas, na 18ª posição.
Dentre as Câmaras de vereadores mais transparentes, também considerando os vinte primeiros no ranking, o Legislativo de Butiá é o único da região que aparece, na 9ª posição.
Uma das organizadoras da pesquisa, a auditora pública externa Cristina Asmann, lembra que a Lei Complementar nº 131/2009 obriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a divulgarem, em tempo real, em meios eletrônicos, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.
- Nesse sentido, a internet passou a ser uma das principais ferramentas de controle social-, pondera.
Cabe salientar, no entanto que, municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2013 para oferecer na web dados sobre execução orçamentária e financeira. Os demais já são obrigados a cumprir a lei. O levantamento foi realizado no período de 21 de setembro a 31 de dezembro do ano passado. Portanto, é possível que tenha havido mudanças nos portais das prefeituras e câmaras.

As prefeituras mais transparentes

1º) Cachoeirinha e Porto Alegre;
2º) Santa Maria;
3º) Arambaré;
4º) Cachoeira do Sul;
5º) Pelotas e São José dos Ausentes;
6º) Cacequi, Protásio Alves e São Pedro da Serra;
7º) Barão e Caxias do Sul;
8º) São Gabriel, São Martinho da Serra,Tio Hugo e Nova Petrópolis
9º) Antônio Prado e Bento Gonçalves;
10º) Poço das Anta;
16º) Butiá;
18º) Charqueadas

As câmaras mais transparentes

1º) Arambaré, Carazinho e Porto Alegre;
2º) Bento Gonçalves;
3º) Caxias do Sul;
4º) São Borja;
5º) Santa Maria;
6º) Garibaldi e Uruguaiana;
7º) Agudo e Nova Petrópolis;
8º) Ijuí;
9º) Butiá, Não-Me-Toque e Rio Grande;
10º) Canoas.