GESTÃO 2009 –
2012
Eu propus! – Parte II
Os compromissos assumidos pelos atuais prefeitos de General Câmara
e São Jerônimo durante as campanhas eleitorais
Em continuidade a série iniciada na última terça-feira,
17, nesta edição, o jornal Portal de Notícias recapitula
as propostas e promessas difundidas durante o processo eleitoral do
ano de 2008 pelos então candidatos e atuais prefeitos dos municípios
de General Câmara e São Jerônimo.
Os compromissos foram expostos para a população em um
caderno especial de eleições produzido para a ocasião.
Eleitos no referido pleito em cima das plataformas de governo apresentadas
e tendo já decorrido 36 meses de gestão, faltando 12 para
os términos dos mandatos, o jornal relembra essas propostas e
promessas difundidas à época.
Em mais um ano eleitoral, a ideia é que vocês, leitores
e eleitores, desde já, participem e reflitam sobre a vida política
do seu município, cobrando caso os compromissos anunciados não
tenham sido ainda realizados, ou reconhecendo se o atual gestor cumpriu
o que prometeu durante a campanha e transformou em realidade a promessa.
Os municípios tiveram a chance de manifestar-se sobre o assunto,
informando como está cada ação proposta. O primeiro
contato ocorreu no dia 1 de outubro de 2011. De lá para cá,
passados três meses, uma série de pedidos foram realizados
novamente junto às prefeituras para que ocorresse um retorno,
sendo que apenas houve manifestação do executivo de General
Câmara, que optou por elencar os feitos da administração.
AS PROMESSAS E COMPROMISSOS
GENERAL CÂMARA – Prefeito Darci Garcia de Freitas
ÁREA: ESPORTE
- Manter os eventos atuais e com uma equipe qualificada projetar inúmeras
outras atividades;
- Tomar ações no sentido de envolver o maior número
de atletas participantes em diversas modalidades, como futsal, vôlei,
futebol de campo, etc.
- Criar um setor dentro da Secretaria responsável, que possua
todos os mecanismos para pôr em prática o desenvolvimento
do esporte de forma geral.
ÁREA: TURISMO
- Desenvolver diversos projetos turísticos: Arsenal de Guerra,
Praia da Cachoeirinha e Santo Amaro;
- Com a ligação asfáltica até o Distrito
Histórico de Santo Amaro, criar mecanismos para que o turista
possa visitar e conhecer esta parte histórica do nosso Estado.
ÁREA: CULTURA
- Aproveitar e acelerar todo o potencial existente para desenvolver
um projeto que deverá ter o envolvimento de vários segmentos
da sociedade. O projeto terá como objetivo principal um regramento
do desenvolvimento cultural em nosso município ao longo de vários
anos;
- A contratação de profissionais capacitados;
- Comprar o prédio da Casa de Cultura em Santo Amaro;
- Montar o Museu.
ÁREA: MEIO AMBIENTE
- Muitas leis existem, iremos através de uma equipe qualificada,
procurar colocá-las em prática, principalmente na busca
de sensibilização do cidadão.
ÁREA: EMPREGO E DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Desenvolver projetos que visem à geração de
emprego e renda para a população;
- Tentar trazer empresas para o distrito e embrião industrial;
- Incentivos às empresas que já estão em nosso
município;
- Introduzir o ensino técnico;
- Reformular a Lei de Incentivos Fiscais para as empresas que desejarem
se instalar em nosso município ou ampliar seus investimentos;
- Reformulação e atualização dos códigos
de Postura, Tributário e Obras;
ÁREA: INFRA-ESTRUTURA
- Dar continuidade a criação de moradias, obras de saneamento
básico, manutenção das estradas do interior do
município, calçamento de ruas e apoio ao agricultor;
- Realizar obras de infra-estrutura no distrito turístico de
Santo Amaro.
ÁREA: SOCIAL
- Este setor terá profissionais capacitados e treinados para
desenvolver um excelente trabalho;
- Manter todos os programas que estão em funcionamento;
- Criar novos mecanismos de inclusão social com o objetivo de
melhorar a qualidade de vida do camarense, sempre protegendo crianças
e adolescentes;
- Utilizar a estrutura existente e juntamente com a qualificação
e treinamento dos funcionários, ajustar todos os processos em
desenvolvimento;
- Dar o suporte para famílias de baixa renda possam crescer e
prosperar aqui dentro do município.
ÁREA: EDUCAÇÃO
- Manter toda a estrutura física recuperada e adquirida pela
administração anterior: novos ônibus e veículos
de apoio, reforma em escolas;
- Reformular o plano de carreira da Secretaria de Educação;
- Merenda escolar sem atraso;
- Apoiar projetos das áreas pedagógicas e esportivos,
visto que serão concluídas as quadras poliesportivas nas
escolas do interior do município;
- Dar total apoio aos professores e funcionários na parte de
qualificação e capacitação;
- Restaurar o prédio do antigo Ginásio/Fórum para
futura instalação da Secretaria de Educação,
possibilitando a criação de auditórios, salas de
recreação;
- Continuar e ampliar o apoio a Apae e a educação infantil,
proporcionando um maior número de atendimento a crianças
de 0 a 5 anos.
- Manter o transporte escolar com qualidade e viabilizar o transporte
de alunos de cursos técnicos e universitários.
ÁREA: SAÚDE
- ampliar o atendimento dentário à população;
- Manter o atendimento 24 horas no Posto de Saúde, com a contratação
de mais profissionais;
- Ampliar o quadro de agentes comunitários na cidade e no interior
através de concurso público e com cursos de aperfeiçoamento,
- Melhorar ainda mais a saúde preventiva.
- Manter e ampliar o Programa Saúde da Mulher, com exames periódicos
e preventivos.
- Construção de mais postos de saúde no interior;
- Garantir o abastecimento e distribuição de medicamentos
na Farmácia da Secretaria de Saúde;
- Aquisição de equipamentos que possam melhorar o atendimento
à população.
ÁREA: GESTÃO PÚBLICA
- Desburocratizar o serviço público, atendendo melhor
o cidadão em busca de uma perfeita harmonia entre governo e população;
- Informatização das tarefas;
- Constante atualização dos servidores públicos;
- Unificação de processos dentro da esfera municipal.
O que diz que fez a Prefeitura
de General Câmara
ÁREA:
ESPORTE
- Eventos realizados;
- Realização Copa de Inverno de Futsal/2011;
- Realização de Atividades esportivas alusivas a Semana
da Pátria 2011;
- Participação na apresentação do Desfile
de Sete de Setembro;
- Participação na organização da IV Conferência
Municipal de Saúde;
Para 2012:
- A partir de 28
de fevereiro: Copa de Verão de Futsal com participação
de outros municípios da região;
Jogos de Verão na areia da Praia da Cachoeirinha.
ÁREA:
TURISMO
- Melhorias no
Balneário Cachoeirinha através de reforma do quiosque
e construção de sistema de esgoto;
- Realização de cursos de qualificação para
desenvolvimento do turismo.
- Conquista oficial por parte do estado da ligação asfáltica
para o distrito de Santo Amaro. Para concluir a obra o governo municipal
aguarda o cumprimento do compromisso assinado em 27 de maio de 2010
entre os governos estadual, municipal e Departamento Autônomo
de Estradas e Rodagem (DAER).
ÁREA:
CULTURA
- Aquisição
do prédio da Casa de Cultura em Santo Amaro ( previsão
de oficializar documentação em 2012);
- Projeto de Passeio Cultural Histórico entre Triunfo e General
Câmara, passeio inaugural previsto para janeiro de 2012;
- Projetos de desenvolvimento cultural em andamento;
ÁREA:
MEIO AMBIENTE
- Contratação
de profissionais qualificados;
- Projetos em desenvolvimento para qualificação do município
nas regras estabelecidas nas Leis vigentes;
- Aquisição de um veículo 0 km.
ÁREA:
EMPREGO E DESENVOLVIMEMTO ECONÔMICO
- Ocupação
de todos os lotes do Distrito Industrial, gerando emprego e renda.
- Projeto de construção de um centro de comercialização
de produtos rurais, com objetivo de proporcionar geração
de renda ao agricultor através da Feira de Produtos Rurais. Previsão
de início das obras em janeiro de 2012. Conclusão em 90
dias.
ÁREA:
INFRAESTRUTURA
- Execução
de projetos e investimentos que até o momento somam R$3 milhões
de reais;
- Compra de equipamentos agrícolas que favorecem o setor produtivo
do município. As aquisições nesta área somam
R$1 milhão de reais;
- Todos os lotes do distrito Industrial estão ocupados por empresas
que estão gerando emprego e renda, algumas com previsões
de expansão em suas atividades;
- Pavimentação das seguintes ruas: Rua 4 de Maio, Barão
de São Gabriel, Buarque de Macedo, Rua do Escadão, Senador
Braga, Januário Baptista, Marques do Paraná
Visconde do Itaboraí, Araújo Ribeiro, Getulio Vargas (
conclusão prevista para final de 2011), Otávio Santarém
(conclusão prevista para final de 2011), Mac Genyt (conclusão
prevista para final de 2011), Dom Feliciano;
- Recuperação das praças Jorge Barcelos e Eurico
Gaspar Dutra;
- Aquisição de uma academia infantil instalada na Praça
Eurico Gaspar Dutra;
- Obras de drenagem de esgoto pluvial na rua da Estação
(conclusão prevista para 2012);
- Recuperação de bueiros e estradas no interior do município;
ÁREA:
SOCIAL
- Os serviços
sócios assistenciais foral ampliados em 2010;
- Inaugurado o Centro de Referencia Social – CRAS, localizado
na Vila Popular, atende em média 60 crianças diariamente;
- Os programas existentes foram mantidos e ampliados, como por exemplo:
busca ativa, cadastramento e recadastramento no Bolsa Família,
encaminhamentos para confecção de documentos, concessão
de benefícios eventuais devidamente regularizados
- Tanto a Secretaria Municipal de Assistência Social quanto o
CRAS possuem profissionais capacitados para desenvolver ações
sociais, que estejam em consonância à Política Nacional
de Assistência Social. A Secretaria possui em seu quadro funcional:
01 assistente social, 01 psicóloga, 01 pedagoga, 03 auxiliares
administrativos, 04 estagiárias, 01 auxiliar de serviços
gerais e 04 oficineiros;
- As oficinas oferecidas pelo CRAS às crianças e adolescentes
são: violão e técnica vocal desenvolvidas através
do Programa Proteção e Atendimento Integral Família
– PAIF – com acompanhamento de assistente social e psicóloga,
com apoio e acompanhamento para as famílias destes jovens, são
atendidas 30 mulheres.
ÁREA:
EDUCAÇÃO
- Reforma e ampliação
da E.M.Padre Elly (atende crianças do pré-escolar a 8ª
série) - Construção de duas novas salas de aula
e reforma de uma sala já existente transformando em refeitório
mobiliado.
- Reforma e ampliação da E.M. Maria José de Freitas
( atende 90 alunos do pré-escolar a 8º série) –
construção de uma sala para professores, cozinha, uma
sala de aula e refeitório mobiliado;
- Reforma E.M.Trajano de Azambuja - Recuperação de piso,
forro e estrutura do telhado - Construção de uma pracinha
com brinquedos (esta com apoio da comunidade) - Em obra, com previsão
de conclusão até dia 30 de dezembro construção
de duas salas de aulas, um refeitório mobiliado, uma rampa para
facilitar o acesso e melhoria interna;
- Reforma e ampliação da E.M.E.I Norberto Fagundes Ribeiro
-Reforma de 03 salas, Construção de 02 novas salas e aquisição
de uma pracinha em parceria com o COM;
- Aquisição de um veiculo Kombi 0 Km para transporte escolar;
- Construção de prédio com 80m² no distrito
de Santo Amaro , onde está instalado um telecentro - Previsão
de inicio de funcionamento no primeiro bimestre de 2012.
- Recuperação das quadras esportivas: Escolas Municipal
Padre Elly – Banheiro Velho, e Escola Municipal Maria José
de Freitas – Potreiro.
ÁREA: SAÚDE
- Manutenção
do atendimento médico 24 horas, através de convênio
com hospital São Jerônimo;
- Manutenção de transporte diariamente pra Porto Alegre,
onde pacientes realizam consultas e exames através de agendamentos
prévios;
- Construção de 02 postos de saúde no interior
– Boqueirão e Volta dos Freitas;
- Ampliação do posto de saúde do Distrito de Santo
Amaro;
- Ampliação do atendimento odontológico (Atendimento
semanal em todas as unidades de saúde do município –
01 na Sede e 04 no interior);
- Ampliação do Programa de Saúde da Mulher;
- Realização de coletas para exame citopatológico
nos postos do interior;
- Agendamento de mamografias sem fila de espera;
- Encontros nos postos de saúde e Sedes dos clubes de mães,
onde são coletados materiais para exames e realizadas palestras
de prevenção da saúde da mulher.
- Manutenção de medicamentos básicos com expansão
para as unidades do interior;
- Cadastramento e retirada de medicamentos nos postos mais próximos
aos pacientes;
- Aquisição de novos equipamentos: 02 veículos,
01 ambulância, 01 eletrocardigráfico, 02 gabinetes odontológicos
e equipamentos completos para estruturação das duas novas
unidades construídas;
- Não foi realizado concurso público. O município
é atualmente regido pela CLT. Iniciamos processo de reorganização
e mudanças para Regime Jurídico Único, para que
futuramente o município possa realizar concurso público
através de procedimentos legais.
SÃO
JERÔNIMO – Prefeito Marcelo Luiz Schreinert
ÁREA:
ESPORTE
- Realizar campeonatos
nas mais diversas áreas, custeados pela municipalidade.
- Os campos existentes, como Palmeiras, Conde e Gre-Rio, entre outros,
terão apoio direto.
- O transporte para as equipes (exemplo do Conde) será custeado
pelo município.
- O campeonato privado da praia (Vilson) terá apoio e todas as
outras programações Esportivas, tais como motonaútica,
rústicas, eventos dos motoqueiros, triatlon, Olimpíadas
Rurais entre outros.
- Otimizar o Ginásio de Esportes levando a estrutura de governo
para aquela área, fazendo que ela passe a ser mais utilizada.
ÁREA:
TURISMO
- Elaborar projeto
de urbanização, saneamento e continuidade do Calçadão
até encontra-se com a Rua Helbert Schreinert tornando a Praia
do Encontro um palco de realização de eventos culturais
e esportivos.
- Nossa intenção através de projetos junto ao Ministério
de Cultura é a construção de um local para realização
de reuniões e eventos culturais e junto irá funcionar
o Museu Municipal que contará a história jeronimense,
além de valorizar o museu existente e os artistas da terra.
- As artes plásticas através da casa do artesão
Arlindo Gamba e Casa de Cultura Ivone Rosa terão apoio visando
difundir a cultura jeronimense;
- Eventos do calendário anual da prefeitura serão mantidos
e ampliados, tais como Ovelha Fest, Gincana, Garota Verão, Festa
de São Jerônimo, Carnaval e Festa do Colono; Rodeio, etc.
- Eventos religiosos da Igreja católica, da Umbanda, de igrejas
evangélicas e protestantes e demais religiões terão
apoio quando solicitados.
ÁREA:
CULTURA
- Dinamizar e atualizar
o Calendário de Eventos do Município;
- Criar espaços e estruturação para realização
de eventos como: amostras culturais, teatro, conferências, palestras
e outras atividades coletivas, com acesso facilitado a todos os interessados;
- Apoiar e auxiliar projetos culturais em atividades como Museu Histórico,
salas de cultura e criação de novos empreendimentos, voltados
para o desenvolvimento, divulgação e preservação
de nossa cultura;
- Apoiar eventos tradicionais como gincana, rodeios e o carnaval, dando
continuidade e fortalecimento estrutural.
ÁREA:
MEIO AMBIENTE
- Implantar o Conselho
Municipal de Meio Ambiente;
- Criar a Coordenadoria Ambiental, para aplicação da legislação;
- Revitalizar e qualificar a Orla de São Jerônimo, principalmente
na praia do Encontro;
- Revitalizar as praças da cidade, com recuperação
e substituição de arvores e arbustos dando ênfase
na implantação de espécies frutíferas;
- Criar novas áreas verdes em bairros que necessitem ter área
de lazer e prática de esportes;
- Praticar podas aonde for necessário.
ÁREA:
EMPREGO E DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Preparar os futuros
Empreendedores e gerar neles a confiança e segurança necessárias
para uma decisão de investimento;
- Criar um distrito industrial em área nobre, próxima
à RS, proporcionando viabilidade de instalação
de novos empreendimentos.
- Desenvolver o pólo turístico buscando a vocação
da cidade;
- Buscar parcerias com CDL/ACI, Comude, Sine, Sebrae e Sesi, visando
valorização dos empreendedores e qualificando a mão-de-obra;
- Edição de lei visando conceder incentivos a atividade
empresarial para que as empresas venham instalar-se na cidade.
ÁREA:
INFRAESTRUTURA
- Criar um setor
na Prefeitura só para elaboração de projetos para
pavimentar as ruas;
- Buscar junto ao governo do Estado a ampliação de vagas
para o Ensino Médio;
- Na área de Saneamento, os esgotos a céu aberto serão
prioridade em nosso governo;
- Buscar recursos junto ao poder federal para revitalização
da orla, seguindo o calçadão, e utilizar a prática
dos esportes para que a população receba de volta a bela
natureza.
ÁREA:
SOCIAL
- Cursos profissionalizantes
para pessoas de baixa renda;
- Promoção de ações educativas, de prevenção
à saúde, bem-estar social e melhoria da qualidade de vida,
de modo particular às populações dos bairros, vilas
e do interior, através de: orientação aos pais;
- Programa de combate à violência contra criança
e adolescente;
- Prevenção da gravidez na adolescência, de doenças
sexualmente transmissíveis;
- Combater ao uso de drogas; prevenção de doenças
graves e incuráveis;
- Aproveitamento da mão-de-obra para limpeza de ruas, escolas,
prédios públicos e outros, através de contratação
emergencial, na forma da lei;
- Construção de creche na vila São Tomás
para atendimento também das vilas Fátima e Quininho;
- Apoio aos programas de combate às drogas (PACTO, AA e outros),
com atendimento psiquiátrico e medicamentos;
- Apoio e orientação na construção das sedes
das associações de moradores;
- Reativação e apoio à Escolinha Municipal de Futebol;
- Incentivo ao término da construção da sede do
Grupo de Terceira Idade.
- Alternativas para que o idoso não precise enfrentar filas de
atendimento na área de saúde.
- Prioridade ao idoso na distribuição de medicamentos
essenciais e no atendimento médico.
- Apoio ao lar do Peregrino, com auxílio constante no orçamento,
bem como busca permanente de auxílios junto aos governos Estadual
e Federal, destinado a sua manutenção;
- Manutenção de programas assistenciais, como cuidados
domiciliares, por Assistentes Sociais e Agentes Comunitários
de Saúde;
- Destinação de verbas do orçamento ao Comdica.
ÁREA:
EDUCAÇÃO
- Investir no ensino
municipal em todos os níveis, criando e ampliando escolas infantis,
creches (nas imediações da Vila Fátima) e, no interior,
viabilizar a implantação de um ensino médio no
Interior (2º grau), com incremento de um curso profissionalizante;
- Manter prédios das escolas, transporte, mobiliário e
equipamentos pertinentes à Educação em perfeitas
condições de uso;
- Melhorar a merenda e o transporte escolar.
- Lutar para a inclusão de pessoas portadoras de necessidades
especiais nos cursos de ensino fundamental e médio nas turmas
regulares da rede de ensino.
- Buscar junto ao Governo do Estado a viabilização junto
à Escola Dr. José Athanásio da criação
de um ensino médio profissionalizante para suprir a falta de
vagas da rede;
- Buscar viabilizar junto à Ulbra estender para os horários
diurnos cursos para trabalhadores que atuam em horário noturno.
- Viabilizar transporte gratuito para os alunos do Ensino médio
e superior.
- Capacitar e valorizar os professores e servidores da área de
educação (inclusive os professores leigos), através
de uma revisão no plano de carreira.
- Implementar um apoio especial a APAE de São Jerônimo.
ÁREA: SAÚDE
- Manter e ampliar
o convênio Plantão de Emergência 24 horas no Hospital
São Jerônimo e ampliar o atendimento diário no posto
de Saúde Central;
- Dinamizar o sistema de marcação de consultas, implantando
agendamentos imediatos;
- Manter programas de esclarecimento e acompanhamento do controle de
natalidade e gravidez precoce;
- Programar um novo PSF Municipal na Vila São Francisco, nos
moldes do que antigamente era mantido pela irmã, se possível
com o mesmo grupo e buscando junto com este programa de prevenção
de saúde e também a ação Social;
- Buscar junto ao Conselho Municipal de Saúde a viabilização
de implantação de novos postos de saúde no Interior
e na Cidade;
- Maior número de atendimentos e agilidade nos exames para o
interior;
- Aquisição de um ônibus odonto-médico para
atendimento nos bairros;
- Criação de um albergue municipal para que as pessoas
do interior possam pernoitar para realizarem seus exames;
- Prioridade aos agendamentos de consultas/ exames do Porto do Conde,
Passo da Cruz, Lago Parque Clube e Bandeira Branca.
ÁREA: GESTÃO
PÚBLICA
- Criar uma estrutura
administrativa visando à modernização e atualização
do Sistema de Gestão Pública;
- Implantar um setor responsável pela elaboração
de projetos visando buscar recursos Federais e Estaduais para desenvolver
São Jerônimo;
- Reformar o Plano Diretor, fazendo justiça tributária
com o contribuinte;
- Regularização Fundiária das áreas;
- Efetivar a implantação do Conselho Municipal de Meio
Ambiente;
- Dar continuidade e manutenção da conquistas salariais
do funcionalismo municipal;
- Investir em capacitação dos funcionários com
cursos visando o seu aperfeiçoamento.
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