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Região Carboífera,terça - feira, 20 janeiro, 2012
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GESTÃO 2009 – 2012
Eu propus! – Parte II

Os compromissos assumidos pelos atuais prefeitos de General Câmara e São Jerônimo durante as campanhas eleitorais

Em continuidade a série iniciada na última terça-feira, 17, nesta edição, o jornal Portal de Notícias recapitula as propostas e promessas difundidas durante o processo eleitoral do ano de 2008 pelos então candidatos e atuais prefeitos dos municípios de General Câmara e São Jerônimo.
Os compromissos foram expostos para a população em um caderno especial de eleições produzido para a ocasião. Eleitos no referido pleito em cima das plataformas de governo apresentadas e tendo já decorrido 36 meses de gestão, faltando 12 para os términos dos mandatos, o jornal relembra essas propostas e promessas difundidas à época.
Em mais um ano eleitoral, a ideia é que vocês, leitores e eleitores, desde já, participem e reflitam sobre a vida política do seu município, cobrando caso os compromissos anunciados não tenham sido ainda realizados, ou reconhecendo se o atual gestor cumpriu o que prometeu durante a campanha e transformou em realidade a promessa.
Os municípios tiveram a chance de manifestar-se sobre o assunto, informando como está cada ação proposta. O primeiro contato ocorreu no dia 1 de outubro de 2011. De lá para cá, passados três meses, uma série de pedidos foram realizados novamente junto às prefeituras para que ocorresse um retorno, sendo que apenas houve manifestação do executivo de General Câmara, que optou por elencar os feitos da administração.

AS PROMESSAS E COMPROMISSOS

GENERAL CÂMARA – Prefeito Darci Garcia de Freitas

ÁREA: ESPORTE

- Manter os eventos atuais e com uma equipe qualificada projetar inúmeras outras atividades;
- Tomar ações no sentido de envolver o maior número de atletas participantes em diversas modalidades, como futsal, vôlei, futebol de campo, etc.
- Criar um setor dentro da Secretaria responsável, que possua todos os mecanismos para pôr em prática o desenvolvimento do esporte de forma geral.

ÁREA: TURISMO

- Desenvolver diversos projetos turísticos: Arsenal de Guerra, Praia da Cachoeirinha e Santo Amaro;
- Com a ligação asfáltica até o Distrito Histórico de Santo Amaro, criar mecanismos para que o turista possa visitar e conhecer esta parte histórica do nosso Estado.

ÁREA: CULTURA

- Aproveitar e acelerar todo o potencial existente para desenvolver um projeto que deverá ter o envolvimento de vários segmentos da sociedade. O projeto terá como objetivo principal um regramento do desenvolvimento cultural em nosso município ao longo de vários anos;
- A contratação de profissionais capacitados;
- Comprar o prédio da Casa de Cultura em Santo Amaro;
- Montar o Museu.

ÁREA: MEIO AMBIENTE

- Muitas leis existem, iremos através de uma equipe qualificada, procurar colocá-las em prática, principalmente na busca de sensibilização do cidadão.

ÁREA: EMPREGO E DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO

- Desenvolver projetos que visem à geração de emprego e renda para a população;
- Tentar trazer empresas para o distrito e embrião industrial;
- Incentivos às empresas que já estão em nosso município;
- Introduzir o ensino técnico;
- Reformular a Lei de Incentivos Fiscais para as empresas que desejarem se instalar em nosso município ou ampliar seus investimentos;
- Reformulação e atualização dos códigos de Postura, Tributário e Obras;

ÁREA: INFRA-ESTRUTURA

- Dar continuidade a criação de moradias, obras de saneamento básico, manutenção das estradas do interior do município, calçamento de ruas e apoio ao agricultor;
- Realizar obras de infra-estrutura no distrito turístico de Santo Amaro.

ÁREA: SOCIAL

- Este setor terá profissionais capacitados e treinados para desenvolver um excelente trabalho;
- Manter todos os programas que estão em funcionamento;
- Criar novos mecanismos de inclusão social com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do camarense, sempre protegendo crianças e adolescentes;
- Utilizar a estrutura existente e juntamente com a qualificação e treinamento dos funcionários, ajustar todos os processos em desenvolvimento;
- Dar o suporte para famílias de baixa renda possam crescer e prosperar aqui dentro do município.

ÁREA: EDUCAÇÃO

- Manter toda a estrutura física recuperada e adquirida pela administração anterior: novos ônibus e veículos de apoio, reforma em escolas;
- Reformular o plano de carreira da Secretaria de Educação;
- Merenda escolar sem atraso;
- Apoiar projetos das áreas pedagógicas e esportivos, visto que serão concluídas as quadras poliesportivas nas escolas do interior do município;
- Dar total apoio aos professores e funcionários na parte de qualificação e capacitação;
- Restaurar o prédio do antigo Ginásio/Fórum para futura instalação da Secretaria de Educação, possibilitando a criação de auditórios, salas de recreação;
- Continuar e ampliar o apoio a Apae e a educação infantil, proporcionando um maior número de atendimento a crianças de 0 a 5 anos.
- Manter o transporte escolar com qualidade e viabilizar o transporte de alunos de cursos técnicos e universitários.

ÁREA: SAÚDE

- ampliar o atendimento dentário à população;
- Manter o atendimento 24 horas no Posto de Saúde, com a contratação de mais profissionais;
- Ampliar o quadro de agentes comunitários na cidade e no interior através de concurso público e com cursos de aperfeiçoamento,
- Melhorar ainda mais a saúde preventiva.
- Manter e ampliar o Programa Saúde da Mulher, com exames periódicos e preventivos.
- Construção de mais postos de saúde no interior;
- Garantir o abastecimento e distribuição de medicamentos na Farmácia da Secretaria de Saúde;
- Aquisição de equipamentos que possam melhorar o atendimento à população.

ÁREA: GESTÃO PÚBLICA

- Desburocratizar o serviço público, atendendo melhor o cidadão em busca de uma perfeita harmonia entre governo e população;
- Informatização das tarefas;
- Constante atualização dos servidores públicos;
- Unificação de processos dentro da esfera municipal.

O que diz que fez a Prefeitura de General Câmara

ÁREA: ESPORTE

- Eventos realizados;
- Realização Copa de Inverno de Futsal/2011;
- Realização de Atividades esportivas alusivas a Semana da Pátria 2011;
- Participação na apresentação do Desfile de Sete de Setembro;
- Participação na organização da IV Conferência Municipal de Saúde;
Para 2012:

- A partir de 28 de fevereiro: Copa de Verão de Futsal com participação de outros municípios da região;
Jogos de Verão na areia da Praia da Cachoeirinha.

ÁREA: TURISMO

- Melhorias no Balneário Cachoeirinha através de reforma do quiosque e construção de sistema de esgoto;
- Realização de cursos de qualificação para desenvolvimento do turismo.
- Conquista oficial por parte do estado da ligação asfáltica para o distrito de Santo Amaro. Para concluir a obra o governo municipal aguarda o cumprimento do compromisso assinado em 27 de maio de 2010 entre os governos estadual, municipal e Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER).

ÁREA: CULTURA

- Aquisição do prédio da Casa de Cultura em Santo Amaro ( previsão de oficializar documentação em 2012);
- Projeto de Passeio Cultural Histórico entre Triunfo e General Câmara, passeio inaugural previsto para janeiro de 2012;
- Projetos de desenvolvimento cultural em andamento;

ÁREA: MEIO AMBIENTE

- Contratação de profissionais qualificados;
- Projetos em desenvolvimento para qualificação do município nas regras estabelecidas nas Leis vigentes;
- Aquisição de um veículo 0 km.

ÁREA: EMPREGO E DESENVOLVIMEMTO ECONÔMICO

- Ocupação de todos os lotes do Distrito Industrial, gerando emprego e renda.
- Projeto de construção de um centro de comercialização de produtos rurais, com objetivo de proporcionar geração de renda ao agricultor através da Feira de Produtos Rurais. Previsão de início das obras em janeiro de 2012. Conclusão em 90 dias.

ÁREA: INFRAESTRUTURA

- Execução de projetos e investimentos que até o momento somam R$3 milhões de reais;
- Compra de equipamentos agrícolas que favorecem o setor produtivo do município. As aquisições nesta área somam R$1 milhão de reais;
- Todos os lotes do distrito Industrial estão ocupados por empresas que estão gerando emprego e renda, algumas com previsões de expansão em suas atividades;
- Pavimentação das seguintes ruas: Rua 4 de Maio, Barão de São Gabriel, Buarque de Macedo, Rua do Escadão, Senador Braga, Januário Baptista, Marques do Paraná
Visconde do Itaboraí, Araújo Ribeiro, Getulio Vargas ( conclusão prevista para final de 2011), Otávio Santarém (conclusão prevista para final de 2011), Mac Genyt (conclusão prevista para final de 2011), Dom Feliciano;
- Recuperação das praças Jorge Barcelos e Eurico Gaspar Dutra;
- Aquisição de uma academia infantil instalada na Praça Eurico Gaspar Dutra;
- Obras de drenagem de esgoto pluvial na rua da Estação (conclusão prevista para 2012);
- Recuperação de bueiros e estradas no interior do município;

ÁREA: SOCIAL

- Os serviços sócios assistenciais foral ampliados em 2010;
- Inaugurado o Centro de Referencia Social – CRAS, localizado na Vila Popular, atende em média 60 crianças diariamente;
- Os programas existentes foram mantidos e ampliados, como por exemplo: busca ativa, cadastramento e recadastramento no Bolsa Família, encaminhamentos para confecção de documentos, concessão de benefícios eventuais devidamente regularizados
- Tanto a Secretaria Municipal de Assistência Social quanto o CRAS possuem profissionais capacitados para desenvolver ações sociais, que estejam em consonância à Política Nacional de Assistência Social. A Secretaria possui em seu quadro funcional: 01 assistente social, 01 psicóloga, 01 pedagoga, 03 auxiliares administrativos, 04 estagiárias, 01 auxiliar de serviços gerais e 04 oficineiros;
- As oficinas oferecidas pelo CRAS às crianças e adolescentes são: violão e técnica vocal desenvolvidas através do Programa Proteção e Atendimento Integral Família – PAIF – com acompanhamento de assistente social e psicóloga, com apoio e acompanhamento para as famílias destes jovens, são atendidas 30 mulheres.

ÁREA: EDUCAÇÃO

- Reforma e ampliação da E.M.Padre Elly (atende crianças do pré-escolar a 8ª série) - Construção de duas novas salas de aula e reforma de uma sala já existente transformando em refeitório mobiliado.
- Reforma e ampliação da E.M. Maria José de Freitas ( atende 90 alunos do pré-escolar a 8º série) – construção de uma sala para professores, cozinha, uma sala de aula e refeitório mobiliado;
- Reforma E.M.Trajano de Azambuja - Recuperação de piso, forro e estrutura do telhado - Construção de uma pracinha com brinquedos (esta com apoio da comunidade) - Em obra, com previsão de conclusão até dia 30 de dezembro construção de duas salas de aulas, um refeitório mobiliado, uma rampa para facilitar o acesso e melhoria interna;
- Reforma e ampliação da E.M.E.I Norberto Fagundes Ribeiro -Reforma de 03 salas, Construção de 02 novas salas e aquisição de uma pracinha em parceria com o COM;
- Aquisição de um veiculo Kombi 0 Km para transporte escolar;
- Construção de prédio com 80m² no distrito de Santo Amaro , onde está instalado um telecentro - Previsão de inicio de funcionamento no primeiro bimestre de 2012.
- Recuperação das quadras esportivas: Escolas Municipal Padre Elly – Banheiro Velho, e Escola Municipal Maria José de Freitas – Potreiro.


ÁREA: SAÚDE

- Manutenção do atendimento médico 24 horas, através de convênio com hospital São Jerônimo;
- Manutenção de transporte diariamente pra Porto Alegre, onde pacientes realizam consultas e exames através de agendamentos prévios;
- Construção de 02 postos de saúde no interior – Boqueirão e Volta dos Freitas;
- Ampliação do posto de saúde do Distrito de Santo Amaro;
- Ampliação do atendimento odontológico (Atendimento semanal em todas as unidades de saúde do município – 01 na Sede e 04 no interior);
- Ampliação do Programa de Saúde da Mulher;
- Realização de coletas para exame citopatológico nos postos do interior;
- Agendamento de mamografias sem fila de espera;
- Encontros nos postos de saúde e Sedes dos clubes de mães, onde são coletados materiais para exames e realizadas palestras de prevenção da saúde da mulher.
- Manutenção de medicamentos básicos com expansão para as unidades do interior;
- Cadastramento e retirada de medicamentos nos postos mais próximos aos pacientes;
- Aquisição de novos equipamentos: 02 veículos, 01 ambulância, 01 eletrocardigráfico, 02 gabinetes odontológicos e equipamentos completos para estruturação das duas novas unidades construídas;
- Não foi realizado concurso público. O município é atualmente regido pela CLT. Iniciamos processo de reorganização e mudanças para Regime Jurídico Único, para que futuramente o município possa realizar concurso público através de procedimentos legais.

SÃO JERÔNIMO – Prefeito Marcelo Luiz Schreinert

ÁREA: ESPORTE

- Realizar campeonatos nas mais diversas áreas, custeados pela municipalidade.
- Os campos existentes, como Palmeiras, Conde e Gre-Rio, entre outros, terão apoio direto.
- O transporte para as equipes (exemplo do Conde) será custeado pelo município.
- O campeonato privado da praia (Vilson) terá apoio e todas as outras programações Esportivas, tais como motonaútica, rústicas, eventos dos motoqueiros, triatlon, Olimpíadas Rurais entre outros.
- Otimizar o Ginásio de Esportes levando a estrutura de governo para aquela área, fazendo que ela passe a ser mais utilizada.

ÁREA: TURISMO

- Elaborar projeto de urbanização, saneamento e continuidade do Calçadão até encontra-se com a Rua Helbert Schreinert tornando a Praia do Encontro um palco de realização de eventos culturais e esportivos.
- Nossa intenção através de projetos junto ao Ministério de Cultura é a construção de um local para realização de reuniões e eventos culturais e junto irá funcionar o Museu Municipal que contará a história jeronimense, além de valorizar o museu existente e os artistas da terra.
- As artes plásticas através da casa do artesão Arlindo Gamba e Casa de Cultura Ivone Rosa terão apoio visando difundir a cultura jeronimense;
- Eventos do calendário anual da prefeitura serão mantidos e ampliados, tais como Ovelha Fest, Gincana, Garota Verão, Festa de São Jerônimo, Carnaval e Festa do Colono; Rodeio, etc.
- Eventos religiosos da Igreja católica, da Umbanda, de igrejas evangélicas e protestantes e demais religiões terão apoio quando solicitados.

ÁREA: CULTURA

- Dinamizar e atualizar o Calendário de Eventos do Município;
- Criar espaços e estruturação para realização de eventos como: amostras culturais, teatro, conferências, palestras e outras atividades coletivas, com acesso facilitado a todos os interessados;
- Apoiar e auxiliar projetos culturais em atividades como Museu Histórico, salas de cultura e criação de novos empreendimentos, voltados para o desenvolvimento, divulgação e preservação de nossa cultura;
- Apoiar eventos tradicionais como gincana, rodeios e o carnaval, dando continuidade e fortalecimento estrutural.

ÁREA: MEIO AMBIENTE

- Implantar o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
- Criar a Coordenadoria Ambiental, para aplicação da legislação;
- Revitalizar e qualificar a Orla de São Jerônimo, principalmente na praia do Encontro;
- Revitalizar as praças da cidade, com recuperação e substituição de arvores e arbustos dando ênfase na implantação de espécies frutíferas;
- Criar novas áreas verdes em bairros que necessitem ter área de lazer e prática de esportes;
- Praticar podas aonde for necessário.

ÁREA: EMPREGO E DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO

- Preparar os futuros Empreendedores e gerar neles a confiança e segurança necessárias para uma decisão de investimento;
- Criar um distrito industrial em área nobre, próxima à RS, proporcionando viabilidade de instalação de novos empreendimentos.
- Desenvolver o pólo turístico buscando a vocação da cidade;
- Buscar parcerias com CDL/ACI, Comude, Sine, Sebrae e Sesi, visando valorização dos empreendedores e qualificando a mão-de-obra;
- Edição de lei visando conceder incentivos a atividade empresarial para que as empresas venham instalar-se na cidade.

ÁREA: INFRAESTRUTURA

- Criar um setor na Prefeitura só para elaboração de projetos para pavimentar as ruas;
- Buscar junto ao governo do Estado a ampliação de vagas para o Ensino Médio;
- Na área de Saneamento, os esgotos a céu aberto serão prioridade em nosso governo;
- Buscar recursos junto ao poder federal para revitalização da orla, seguindo o calçadão, e utilizar a prática dos esportes para que a população receba de volta a bela natureza.

ÁREA: SOCIAL

- Cursos profissionalizantes para pessoas de baixa renda;
- Promoção de ações educativas, de prevenção à saúde, bem-estar social e melhoria da qualidade de vida, de modo particular às populações dos bairros, vilas e do interior, através de: orientação aos pais;
- Programa de combate à violência contra criança e adolescente;
- Prevenção da gravidez na adolescência, de doenças sexualmente transmissíveis;
- Combater ao uso de drogas; prevenção de doenças graves e incuráveis;
- Aproveitamento da mão-de-obra para limpeza de ruas, escolas, prédios públicos e outros, através de contratação emergencial, na forma da lei;
- Construção de creche na vila São Tomás para atendimento também das vilas Fátima e Quininho;
- Apoio aos programas de combate às drogas (PACTO, AA e outros), com atendimento psiquiátrico e medicamentos;
- Apoio e orientação na construção das sedes das associações de moradores;
- Reativação e apoio à Escolinha Municipal de Futebol;
- Incentivo ao término da construção da sede do Grupo de Terceira Idade.
- Alternativas para que o idoso não precise enfrentar filas de atendimento na área de saúde.
- Prioridade ao idoso na distribuição de medicamentos essenciais e no atendimento médico.
- Apoio ao lar do Peregrino, com auxílio constante no orçamento, bem como busca permanente de auxílios junto aos governos Estadual e Federal, destinado a sua manutenção;
- Manutenção de programas assistenciais, como cuidados domiciliares, por Assistentes Sociais e Agentes Comunitários de Saúde;
- Destinação de verbas do orçamento ao Comdica.

ÁREA: EDUCAÇÃO

- Investir no ensino municipal em todos os níveis, criando e ampliando escolas infantis, creches (nas imediações da Vila Fátima) e, no interior, viabilizar a implantação de um ensino médio no Interior (2º grau), com incremento de um curso profissionalizante;
- Manter prédios das escolas, transporte, mobiliário e equipamentos pertinentes à Educação em perfeitas condições de uso;
- Melhorar a merenda e o transporte escolar.
- Lutar para a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais nos cursos de ensino fundamental e médio nas turmas regulares da rede de ensino.
- Buscar junto ao Governo do Estado a viabilização junto à Escola Dr. José Athanásio da criação de um ensino médio profissionalizante para suprir a falta de vagas da rede;
- Buscar viabilizar junto à Ulbra estender para os horários diurnos cursos para trabalhadores que atuam em horário noturno.
- Viabilizar transporte gratuito para os alunos do Ensino médio e superior.
- Capacitar e valorizar os professores e servidores da área de educação (inclusive os professores leigos), através de uma revisão no plano de carreira.
- Implementar um apoio especial a APAE de São Jerônimo.

ÁREA: SAÚDE

- Manter e ampliar o convênio Plantão de Emergência 24 horas no Hospital São Jerônimo e ampliar o atendimento diário no posto de Saúde Central;
- Dinamizar o sistema de marcação de consultas, implantando agendamentos imediatos;
- Manter programas de esclarecimento e acompanhamento do controle de natalidade e gravidez precoce;
- Programar um novo PSF Municipal na Vila São Francisco, nos moldes do que antigamente era mantido pela irmã, se possível com o mesmo grupo e buscando junto com este programa de prevenção de saúde e também a ação Social;
- Buscar junto ao Conselho Municipal de Saúde a viabilização de implantação de novos postos de saúde no Interior e na Cidade;
- Maior número de atendimentos e agilidade nos exames para o interior;
- Aquisição de um ônibus odonto-médico para atendimento nos bairros;
- Criação de um albergue municipal para que as pessoas do interior possam pernoitar para realizarem seus exames;
- Prioridade aos agendamentos de consultas/ exames do Porto do Conde, Passo da Cruz, Lago Parque Clube e Bandeira Branca.

ÁREA: GESTÃO PÚBLICA

- Criar uma estrutura administrativa visando à modernização e atualização do Sistema de Gestão Pública;
- Implantar um setor responsável pela elaboração de projetos visando buscar recursos Federais e Estaduais para desenvolver São Jerônimo;
- Reformar o Plano Diretor, fazendo justiça tributária com o contribuinte;
- Regularização Fundiária das áreas;
- Efetivar a implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
- Dar continuidade e manutenção da conquistas salariais do funcionalismo municipal;
- Investir em capacitação dos funcionários com cursos visando o seu aperfeiçoamento.