“A obra da ponte, sem dúvidas, é uma obra estruturante para o nosso Estado e uma prioridade para o nosso governo”

Em meio a uma agenda atribulada, o secretário de Infraestrutura do Estado, Beto Albuquerque, encontrou um tempo para responder a uma entrevista enviada por e-mail pelo Portal de Notícias na busca de informações sobre a situação de alguns projetos, bem como de investimentos previstos para a Região Carbonífera. Confira na íntegra.

Portal de Notícias (PN) - O projeto para a construção da ponte sobre o Rio Jacuí, ligando São Jerônimo – Triunfo (ou vice-versa) está em fase de elaboração. Quando estará pronto? Finalizada essa etapa do projeto, qual o prazo estipulado para iniciar a obra?

Beto Albuquerque (BA): A obra da ponte, sem dúvidas, é uma obra estruturante para o nosso Estado e uma prioridade para o nosso governo. Para viabilizar a obra, entretanto, são necessários estudos de viabilidade econômica, impacto ambiental e projeto executivo. Sem isso, não se sabe quanto custará a obra para licitar e nem quando ela será iniciada. Também temos um estudo de viabilidade do Ministério dos Transportes que aponta a obra como vital para o desenvolvimento da Região Carbonífera, além de diminuir o estrangulamento da BR-116 e da BR-386, uma vez que haverá mais uma alternativa para o escoamento da produção do Porto de Rio Grande.

PN - O município de Triunfo já foi procurado para ajudar com recursos na construção da ponte?

BA: Por ser trecho estadual, é responsabilidade do Estado executar a obra.

PN- A rodovia RSC-470 que liga o município de São Jerônimo até a rodovia BR-290, em Butiá, está em péssimas condições no trecho de chão batido, de aproximadamente 18 km de extensão e que é bastante utilizado para escoar a produção. Há a previsão para concluir o asfalto nessa parte da rodovia?

BA: Estamos fazendo um esforço junto ao Ministério dos Transportes para que a União retome a administração de algumas rodovias federais que são administradas pelo Estado desde a década de 80. Entre os trechos que estão nesta situação, está este, compreendido entre a BR-290, na subestação, até São Jerônimo. Já entregamos a proposta para o governo federal que se comprometeu em estudar a demanda e dar um retorno ainda no mês de julho.
Caso a União não considere a proposta viável, já trabalhamos na busca de alternativas de financiabilidade para garantir os investimentos nos trechos. Mesmo antes de assumir, o governador Tarso Genro enviou cartas-consultas ao Banco Mundial e BNDES e muitos desses recursos irão nos ajudar nos gargalos de infraestrutura do Estado.

PN - Ainda sobre a RSC-470: com a construção da ponte, será esta a rodovia utilizada como ligação até a rodovia BR-290? Ou será feita uma nova rodovia, ligando a ERS-401 até a BR-290, como se previa no projeto inicial?

BA: Sim, a RSC-470 será utilizada como ligação até a BR-290.

PN- A secretaria de infraestrutura planeja asfaltar o trecho que liga os municípios de São Jerônimo a Arroio dos Ratos que, também, é utilizado para escoamento de produções?

BA: Esta rodovia é municipal, de responsabilidade da prefeitura, mas estamos por dentro da solicitação do prefeito de Arroio dos Ratos e lideranças regionais, que colocaram o asfaltamento deste trecho de cinco quilômetros entre as prioridades no Plano de Plurianual (PPA), inclusive como estrada alternativa a RSC-470.

PN- A secretaria tem alguma notícia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) ou da concessionária que administra a rodovia BR-290, sobre uma possível duplicação no trecho entre Eldorado do Sul e Minas do Leão?

BA - A fonte para esta questão é o DNIT.

PN- Sobre a praça de pedágio de Eldorado do Sul, qual é a intenção do governo, já que o contrato de concessão acaba no ano de 2013. Acabar, assumir o controle ou renovar a concessão?

BA: Esta praça de pedágio não faz parte daquelas cujo contrato de concessão vence em 2013. Trata-se de uma praça de pedágio federal, a concessionária é a Concepa. A fonte para esta questão é a ANTT.

PN- Será avaliada pela secretaria a qualidade do recapeamento asfáltico realizado na rodovia ERS-401, no ano passado?

BA: Todo o Programa Emergencial de recuperação de Rodovias Pavimentadas (O Estado na Estrada) está sob auditoria do Tribunal de Contas e Cage. A previsão era de que os reparos durassem dois anos para que então se fizesse a recuperação completa. Porém, alguns trechos tiveram problemas antecipados. Esta avaliação está sendo feita pelo Daer.

PN - Há algum estudo para a instalação de um ou mais portos na Região Carbonífera, utilizando as águas do Rio Jacuí?

BA: Buscamos a regularização da manutenção de dragagem para navegação dos 230 km do Rio Jacui e há, pelo governo do Estado, a colocação de novas empresas da indústria oceânica (offshore), para fomentar o rico manancial hidroviário da região. É importante salientar que queremos o Porto de Cachoeira funcionando a pleno e transportando toda produção de biodiesel e grãos da região. Todo fomento as novas empresas necessariamente passa pela utilização de nossas hidrovias.

PN- Depois de anos de promessas, pode-se acreditar que nesse governo serão retomadas as obras de construção da Usina Jacuí I, em Charqueadas, aproveitando o carvão existente na região para a geração de energia elétrica?

BA: Com a possibilidade de ingresso do carvão mineral nos leilões de energia A-5, o setor irá evoluir muito, gerando novos investimentos na área e potencializando a região. Junto ao governo do Estado, estamos lutando para inserir o nosso carvão nesta modalidade de competição, sendo que este mineral é o caminho mais curto para o Rio Grande do Sul se tornar autossustentável na geração de energia.

PN - Algum outro investimento que não foi mencionado que esteja previsto para a Região Carbonífera?

Por meio da CEEE, estamos executando neste ano o programa que doará geladeiras novas para as famílias beneficiadas pela Tarifa Social. O projeto executado pelo Departamento de Eficiência Energética conclui o processo no dia 7 de agosto, sendo que estipulou o prazo de 17 de dezembro deste ano para a entrega da demanda total. Temos o expressivo número de 1.633 residências aptas a receber o benefício nos municípios de Arroio dos Ratos, Butiá, Charqueadas, Minas do Leão e São Jerônimo. Além disso, a Companhia pretende investir na região, até