TRÂNSITO – PARTE
1
Rodovias federais concentram 64% dos acidentes
fatais na região
Número de vítimas
subiu de 13 para 14 no primeiro semestre do ano em relação
ao ano passado
Rodrigo Ramazzini
Quem trafegou pelas rodovias federais da Região
Carbonífera, nas sextas-feiras, no turno da noite, esteve nas
condições propícias para se envolver em um acidente
de trânsito com resultados trágicos, nos seis primeiros
meses desse ano.
Essas são revelações que aparecem ao se compilar
os dados do levantamento semestral de acidentalidade divulgado pelo
Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-RS) essa semana.
De acordo com o estudo, mais da metade dos acidentes que tiveram vítimas
fatais dentre os oito municípios se enquadraram nessas especificações.
De janeiro a junho, o número de pessoas que perderam a vida em
rodovias, estradas ou vias da região foi de 14 vítimas,
especialmente em colisões entre veículos. Uma a mais em
relação ao mesmo período do ano passado. Na prática
é como se, a cada 13 dias no primeiro semestre desse ano, em
média, uma vida foi perdida. O resultado apresentado andou na
contramão dos números estaduais, que detectou uma redução
de 11% no número de mortes no semestre.
Desse total de 14 vítimas, 64% dos casos estiveram concentrados
em rodovias federais, principalmente, a BR-290, que corta os municípios
de Arroio dos Ratos, Butiá e Minas do Leão. Apenas na
rodovia, aconteceram acidentes que resultaram em 8 mortes.
Os únicos dois municípios que não registraram acidentes
fatais nesse primeiro semestre na Região Carbonífera foram
Barão do Triunfo e General Câmara.
Pelo Estado redução de 11% de vítimas
fatais
Pelo menos 93 pessoas deixaram de morrer no trânsito
do Rio Grande do Sul nesse primeiro semestre. Uma redução
de 11% no total de vítimas fatais em relação ao
mesmo período do ano passado. Mesmo assim, foram registradas
770 mortes no trânsito entre janeiro a junho, contra 863 no ano
passado, em 692 acidentes.
Os chamados usuários vulneráveis são mais da metade
das vítimas (55%). Não por acaso que a ONU pediu, na Resolução
que instituiu a Década de Ação para a Segurança
no Trânsito, maior atenção aos pedestres, ciclistas
e motociclistas. Os motociclistas mortos representam 24% das vítimas.
Os acidentes graves (com vítimas fatais) também sofreram
redução: foram 7% menores que em 2010, quando 745 acidentes
provocaram mortes. A maioria desses acidentes são colisões
(43%).
O levantamento também detectou que, ao contrário do que
pensa o senso comum, os veículos novos se envolvem mais em acidentes
fatais. Considerando-se os veículos automotores (excluindo bicicletas,
carroças e reboques), a idade da frota envolvida em acidentes
com vítimas fatais é, em média, 3,8 anos mais nova
que a frota do Estado. Enquanto a idade média dos veículos
envolvidos em acidentes é de 9,5 anos, a idade média da
frota do Estado é de 13,3 anos.

TRÂNSITO DE
CHARQUEADAS
Adriano Parolo*
Uma população
para crescer bem e se ordenar deve respeitar as leis, os regulamentos
e zelar pelo bem estar de seus integrantes. Nenhum povo prosperou sem
a melhoria da educação, sem sacrifício e trabalho,
quanto menos sem o cumprimento das leis.
Logo que cheguei em Charqueadas para assumir a então Vara Única
do Foro, final do ano de 2007, deparei-me com uma pequena e agradável
cidade onde as pessoas andavam mais nas ruas do que em qualquer lugar,
as bicicletas andavam na contramão de direção ou
mesmo em cima da calçada. Parecia até que os pedestres
haviam trocado com as bicicletas.
Atravessar fora da faixa de segurança ou de costas para o fluxo
de veículos era prática normal, ninguém se incomodava
com isso. Conversar dentro do carro parado no meio da via pública
era coisa comum, ninguém entendia porque não podia fazer
isso.
Os veículos utilizavam a rodovia como se avenida da cidade fosse.
Na verdade, pior do que uma avenida. Cruzavam a pista contrária
para conversão à esquerda sem qualquer sinalização,
sem antes entrar no acostamento à direita de sua mão de
direção e, ainda, muitas vezes efetivamente parando sobre
a rodovia para aguardar a passagem do veículo que vinha na direção
contrária, para ingressar em rua ou avenida secundária.
Tive que parar várias vezes na RS 401, vindo de São Jerônimo,
porque algum veículo queria converter à esquerda na Avenida
Cruz de Malta, mas um outro veículo vinha em sentido contrário,
de Charqueadas para São Jerônimo.
De lá para cá algumas rótulas foram construídas,
o que não impediu que continuassem a conversão à
esquerda diretamente, pondo em risco os pedestres e demais veículos,
ignorando todas as indicações da nova obra.
Percebi que acionar a sinalização de direção
do veículo (a conhecida “seta”) nem pensar! Parecia
um acessório do automóvel de uso facultativo. E quando
se sinalizava para onde ia, quando se usava a seta para indicar que
ia converter para qualquer dos lados, ou se fazia em cima do cruzamento,
obrigando o veículo que vinha atrás a frear bruscamente,
ou se fazia de forma errada, indicando para o outro lado daquele que
desejava ir.
Se é inaceitável as pessoas andando na rua em vez da calçada,
mais inaceitável ainda é andarem em fila dupla, tripla
e, às vezes, quádrupla. O mesmo ocorre com as bicicletas,
que não se conformam em andar em “fila indiana”,
ou seja, uma atrás da outra e junto ao meio fio, elas têm
que andar lado a lado, não importando quantas sejam, ocupando
espaço dos veículos que ali trafegam e pondo em risco
a vida dos outros e a delas mesmas.
E não venham me dizer que é só por falta de calçada
(isso falta mesmo!) que os pedestres andam na via pública, porque
até onde tem calçada ela não é utilizada!
Parece até que elas efetivamente não existem para alguns.
Resultado disso: inúmeros atropelamentos, vários acidentes
com ou sem vítimas, danos materiais nos veículos, prejuízos
de ordem humana e material para toda uma população, dinheiro
perdido, lotação de hospital e sofrimento desnecessário.
Fora o inconveniente de ter que andar sempre atento, porque a qualquer
momento um automóvel ou uma motocicleta podem entrar no cruzamento
para cortar a sua preferência, sem observar o sinal de “pare”
da via em que estava trafegando. Basta piscar os olhos e uma bicicleta
corta a sua frente, ao passar de um lado para o outro da rua, sem atentar
para o fluxo de veículos que seguia atrás dele.
Não se pode esquecer da insuficiência de sinalização
aérea (placas) e do solo (pinturas no chão) em alguns
pontos da cidade.
Sei que isso tudo pode parecer normal para muitos, que nasceu ou viveu
grande parte do tempo em Charqueadas, afinal, alguns vão dizer,
“foi assim desde o início” ou “sempre foi assim
desde que cheguei na cidade”.
Mas posso lhe garantir: o que acontece no trânsito da cidade não
é normal.
Nasci e morei grande parte de minha vida em uma cidade de 450 mil habitantes.
Passei por cidades grandes como São Paulo e Porto Alegre; medianas
como Uruguaiana e pequenas como São Lourenço do Sul. Nunca
vi nada igual.
Por isso conclamo a todos a pensar qual o rumo que pretendem dar para
a estimada cidade de Charqueadas.
Todos puderam perceber que a cidade está crescendo em população,
próximo de 20%, conforme a última informação
do IBGE, índice disparado o maior de todas as cidades da região
carbonífera. Investimentos grandes estão sendo anunciados
na cidade, alguns que já viraram realidade e estão em
fase inicial. Outros estão prestes a acontecer. Logo mais pessoas
virão para a cidade, muitos que daqui saíram podem retornar,
outros virão de fora, a cidade vai crescer em velocidade ainda
maior.
Em breve serão mais veículos e mais pessoas nas ruas.
Assim, o futuro que anuncio é um futuro breve, não muito
distante, como alguns podem imaginar.
Com o crescimento e a permanência da desordem, a quantidade de
acidentes e prejuízos vão aumentar na mesma proporção.
Arrisco: até em proporção maior, visto que existirão
mais automóveis e pessoas enquanto as ruas, estreitas e sem calçadas,
serão as mesmas.
Dito isso, algo tem que ser feito, e urgente!
Sugiro que, desde agora, o povo seja conclamado a construir suas calçadas.
Não servem as de grama, as revestidas com piso cerâmico
(que escorregam!), em desnível com o vizinho ou aquelas em que
só existe mato ou terra. O material tem que ser o adequado para
tanto.
A Prefeitura Municipal tem o poder de polícia para cobrar dos
moradores a construção do passeio público. Ela
pode notificar os proprietários, dar prazo para a realização
da obra e cobrar multas pela desobediência. Claro que o prazo
tem que ser suficiente para as famílias programarem as suas despesas.
Os fiscais municipais servem justamente para isso. Inclusive, é
obrigação da administração municipal proceder
o ordenamento urbano, não é uma faculdade. Não
pode deixar o administrador de cobrar a construção das
calçadas como convir a ele.
De outro lado, incentivos podem ser criados, como descontos no IPTU
para quem tem calçada e muro, prejudicando apenas aqueles que
não se interessarem pela sua cidade e pelas pessoas que nela
vivem, e que pretendem pagar o valor integral do imposto. Nada impede
que, além de não receber o desconto, ainda pague a multa
imposta, caso, notificado pela Prefeitura, não cumpra a ordem
de construção.
A segunda sugestão seria a educação das crianças,
com palestras frequentes nas escolas, programadas para todos os anos,
educação que ter que ser contínua, formadora dos
“cidadãos conscientes” do futuro, futuro que não
pode demorar a chegar.
Não posso deixar de sugerir que seja feita uma campanha municipal
pelo respeito ao trânsito, com a participação do
CFC, Brigada Militar, Escolas Municipais e Estaduais, CDL, Sindicatos,
além dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário,
bem como do Ministério Público, Delegacia de Polícia
e Defensoria Pública.
Por fim, vejo como indispensável a fiscalização
da Brigada Militar para coibir as manobras arriscadas dos motoristas
(conversões no meio da rua e em local de aglomeração
de pessoas), a direção sob a influência de álcool
(notadamente aos finais de semana e em dias de jogos de futebol), o
estacionamento irregular (principalmente de veículos pesados
próximos aos cruzamentos, que tampam a visão de quem quer
ingressar na outra via), a parada indevida no meio da via pública
(por aqueles que insistem em bater papo dentro do carro sem se preocupar
com quem passa) e bicicletas na contramão.
Nesses quase quatro anos de trabalho na cidade, tenho escutado muitas
reclamações sobre a truculência e falta de tato
da Brigada Militar. Mas, de outro lado, tenho visto muito desrespeito
aos brigadianos que cumprem a lei, mantém a ordem na cidade e
que se arriscam para assegurarem a integridade física dos cidadãos.
São inúmeros os xingamentos que estes policiais recebem,
palavras de humilhação e de desestímulo quanto
ao trabalho por eles executado. Pessoas insuflando as outras para que
agridam os policiais a fim de que não se cumpra a lei.
Se fazem o trabalho, se multam algum condutor de veículo que
realmente não estava observando o código de trânsito,
logo um diz: “eles não têm o que fazer, podiam estar
pegando bandido enquanto estão aí multando”. Se
não fazem por qualquer motivo, até porque estão
atendendo uma outra ocorrência, dizem que “é por
isso que o trânsito mata tanta gente, porque a polícia
não faz nada”.
Desta feita, penso que todos devem fazer a sua parte para termos um
trânsito de veículos automotores, bicicletas e pedestres
com menos infrações, mais segurança e ordem. Todos
vão ganhar e isso deve começar agora.
Afinal, não existe crescimento de uma cidade sem o respeito à
ordem, às leis e aos regulamentos.
*Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Charqueadas
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