Na terça-feira, 3, a Justiça concedeu a posse provisória de parte da área da Usina Jacuí I para a Prefeitura de Charqueadas. O terreno de 26 hectares, que fica onde está instalada a termelétrica e às margens do Rio Jacuí, foi desapropriado no mês passado, por meio de um decreto do Executivo Municipal, com o objetivo de receber a futura unidade da empresa UTC Engenharia, que construirá no local uma planta para a fabricação de módulos para plataformas de petróleo.
No processo, que tramita no Fórum de Charqueadas, o valor inicial estipulado depois de uma análise pericial e depositado em juízo pelo Executivo Municipal foi de R$ 1.399.555,28, que podem ser, ainda, corrigidos. O montante ficará resguardado pela Justiça até que o processo judicial, que tramita no Fórum de Florianópolis, em Santa Catarina, que determinará os reais proprietários do local (Tractebel Energia S.A., Elétrica Jacuí S.A., e Riomaggiore Mineração Ltda) seja encerrado, já que há esse conflito a ser resolvido. A tramitação processual da desapropriação segue até a imissão da posse definitiva da área.
Ontem à noite, a Câmara de Vereadores analisaria o projeto de lei que transfere a área para o futuro empreendimento, o que não tinha ocorrido até o fechamento dessa edição. Concedido o terreno, a UTC poderá iniciar os estudos ambientais para encaminhamento do processo de licenciamento junto a FEPAM, que são necessários para que a empresa participe dos editais da Petrobrás.

Edital adiado novamente

O edital para a contratação de empresas para a fabricação de plataformas de petróleo pela Petrobrás foi adiado novamente. Inicialmente, a previsão é que a divulgação ocorresse nos primeiros dias de janeiro, mas foi prorrogado para o dia 24. No ano passado, já haviam ocorridos outros adiamentos no processo.

Investimento será R$ 118 milhões

Pelo protocolo de intenções de instalação assinado pela UTC Engenharia com a Prefeitura de Charqueadas, no ano final do ano passado, a empresa projeta investir R$ 118 milhões na futura unidade do município. A expectativa é que a planta a ser erguida gere em torno de 1500 empregos diretos após o início da operação da fábrica.