Rodrigo Ramazzini}

De onde são os presos que estão no complexo prisional de Charqueadas? Na busca desta resposta, o Portal de Notícias obteve acesso exclusivo a um levantamento inédito, realizado pelas direções dos presídios, com as cidades de residência dos detentos das casas de regime fechado e semiaberto do município, e constatou que em um universo de mais de quatro mil presos existe uma espécie de “mini” Estado do Rio Grande do Sul atrás dos muros acinzentados das penitenciárias.
Conforme os dados apurados, que são do último mês de agosto e incluem apenas informações dos presidiários do sexo masculino, 137 cidades entre as 497 que formam o Estado possuem, no mínimo, um representante preso entre celas e corredores do complexo, que abriga quatro casas de regime fechado e três de regime semiaberto. O que chama atenção no levantamento é o fato do complexo prisional abrigar apenados oriundos de cidades bem distantes de Charqueadas dentro do Estado, como Uruguaiana, Pelotas, Bagé e municípios do Litoral e Serra Gaúcha.
Na liderança do ranking com o maior número está a cidade de Porto Alegre com 1522 presos. Em segundo e terceiro lugares estão as cidades do Vale dos Sinos São Leopoldo e Novo Hamburgo, com 510 e 295 presos, respectivamente. O primeiro município da Região Carbonífera a aparecer na lista onde os presidiários possuem residência é Charqueadas, com 34 presos, na 13ª posição.

Presos da região representam 2%

A soma de presidiários dos oito municípios da Região Carbonífera que cumprem algum tipo de detenção no complexo prisional de Charqueadas chega ao número de 83 presos, o que corresponde a apenas 2% do total.

“Importados” do complexo

Os estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, São Paulo, Maranhão e Minas Gerais também possuem representantes no complexo. Ao todo, a quantidade de “importados” chega a 37 presos.

PASC e os estrangeiros

Os dados da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) não entraram no levantamento porque a casa prisional foi construída com a concepção de abrigar presos de alta periculosidade do Estado e, em alguns casos, do restante do país ou detidos em território brasileiro. Ainda, alguns presos se negaram a fornecer os locais de residência, o que geraria uma inconsistência nos dados. Mas, para se ter uma ideia da diversidade de presos que cumprem pena na PASC, há uma ala de apenados com naturalidade em outros países atrás dos muros da penitenciária. O esquadrão estrangeiro é formado por representantes da Croácia, Sérvia, Bulgária, África e Colômbia.

Vai-e-vem de visitas

Uma das consequências de manter os presos longe dos locais de residências é o constante vai-e-vem das visitas. Para se ter uma ideia do número de pessoas que circulam mensalmente na área do complexo prisional de Charqueadas, de acordo com Giovani Weis, da empresa Expresso Vitória, no último mês de setembro, levando em consideração apenas os horários e linhas específicas para a Colônia Penal, foram transportados 10.066 passageiros. Somados a esses visitantes, estão os que vêm para o município nas linhas diretas de ônibus ou de carro ou ônibus e vans locadas.

Problemático regime semiaberto

Se essa diversificação geográfica dos locais de residência dos presos não costuma trazer maiores transtornos para o município quando estão cumprindo pena no regime fechado, no entanto, é quando há a progressão para o regime semiaberto que a situação torna-se problemática. Diariamente, uma série de ocorrências criminais, como furtos e tráfico de drogas são registradas com a participação de presos do regime.
Para o juiz de direito Adriano Parolo, da 1ª Vara Judicial de Charqueadas, a falha está no sistema de ressocialização dos presos e a distâncias para os municípios de residência:
- No processo de reinserção social dos presos, eles deveriam estar o mais próximo possível de casa e, preferencialmente, com uma carta de trabalho. Se não, acabam ficando por aqui e retornando a criminalidade – afirma Parolo.
Ainda segundo o magistrado, cerca de 700 apenados estão hoje no regime semiaberto sem fazer praticamente nada, não tendo trabalho ou estudo, o que só contribui para a desordem e o cometimento de crimes.
O juiz ressalta, também, que nenhuma cidade ou Conselho da Comunidade que possuem presos no complexo prisional contribuem no processo de ressocialização, o que acaba transferindo o problema todo para o município de Charqueadas. Cursos de qualificação profissional aos presos poderiam ser oferecidos por essas cidades dentro das cadeias, por exemplo, já que eles voltarão para o local de residência assim que cumprirem a pena.
Dentro dessa linha, Adriano Parolo defende a ideia que cada cidade ou região tivesse a própria casa prisional de regime semiaberto:
- Cada cidade, principalmente as maiores e que têm mais presos no complexo, deveriam ter o seu estabelecimento para o regime semiaberto, caso de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Canoas e Sapucaia do Sul, por exemplo, ficando aqui somente apenados da região ou de cidades mais próximas, permitindo que possam ir de manhã ao trabalho e voltem à tarde para se recolher - observa.
No entanto, ressalta o magistrado, que as cidades da Região Carbonífera não têm emprego para tanta gente. Com isso, a minimização dos problemas do complexo prisional passa pelo fechamento da PEJ e uma realocação e limitação dos presos do regime semiaberto do município:
- O regime fechado quase não nos dá problema. Se for concretizado o fechamento da PEJ e a construção de três novas penitenciárias em local mais distante, o complexo melhorará muito. Se o semiaberto ficar para os presos da Região Carbonífera e, no máximo, para os da Capital e das cidades do entorno, como Guaíba, por exemplo, Charqueadas sentirá uma diferença grande no seu dia-a-dia – Conclui Parolo.