CONTAS PÚBLICAS
Um diagnóstico das finanças municipais da Região Carbonífera
Cinco municípios apresentaram aumento nas receitas no primeiro semestre do ano

O cenário das finanças públicas dos municípios de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Charqueadas, General Câmara e Minas do Leão mostrou-se positivo no primeiro semestre do ano, em comparação aos meses de janeiro a junho do ano passado. De acordo com um levantamento realizado junto a dados fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), esses municípios tiveram um aumento das suas receitas, que é investido no pagamento de pessoal e em áreas de Saúde, Educação, Obras, Lazer e outros setores essenciais.
Com um orçamento previsto de mais de R$ 69 milhões para o ano de 2011, o município de Charqueadas foi o que apresentou o maior incremento na arrecadação semestral na Região Carbonífera, com um acréscimo de 28% em relação aos primeiros seis meses de 2010.
Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura do município, o motivo desse acréscimo no valor arrecadado de R$ 35.361.580,94 desse ano, é porque estão somados os recursos da prefeitura e recursos provenientes do Fundo de Aposentadoria e Previdência dos Servidores (FAPS), o que não ocorreu na contabilidade do ano de 2010.
Ainda segundo a assessoria, do total de 2011, o montante de R$ 4.019.844,89 são receitas vinculadas ao FAPS. Com isso, retirando-se esse valor, a arrecadação seria de R$ 31.341.736,05, o que em percentuais seria um incremento de 13,58% decorrente da inflação ocorrida e de incentivos que o fisco municipal proporciona, através do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) aos contribuintes.
Empate na arrecadação

O município de Butiá foi o que apresentou um “empate” nas receitas dos primeiros semestre de 2010 e 2011. De acordo com os dados coletados, a cidade teve uma leve queda de 0,5% entre as duas arrecadações.

Menos recursos

Na contramão dos demais municípios, São Jerônimo e Triunfo apresentaram uma redução em suas receitas entre janeiro a junho desse ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo a assessoria de imprensa do Triunfo, que diminuiu em 7,6% a receita, a redução ocorreu por houve uma alteração no índice de retorno do ICMS para o município. Como ICMS é referência para outros impostos também, a queda na arrecadação foi significativa.

Triunfo é a que mais arrecada por habitantes

Ao se cruzar os dados das arrecadações municipais no primeiro semestre desse ano com o número de habitantes de cada município da Região Carbonífera, uma distorção gritante é revelada. Enquanto Triunfo arrecada mensalmente R$ 430 por habitante, São Jerônimo, que tem uma população apenas de 3.659 habitantes menor do que o município vizinho, arrecada R$ 99,4 por habitante/mês.