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Região Carbonifera, sexta-feira, 19 agosto, 2011
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ARROIO DOS RATOS
CGU fará auditoria em transferências para educação, saúde e programas sociais


A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, na segunda-feira, 60 municípios em 23 estados, que serão alvo da 34ª etapa do programa de fiscalização do órgão. Do Rio Grande do Sul, foram sorteados os municípios de Segredo, Bento Gonçalves, Muçum e Arroio dos Ratos. As auditorias se dedicarão, principalmente, à análise dos recursos aplicados nas áreas de saúde e educação e em programas sociais, responsáveis por consumir 70% do dinheiro repassado pelo governo federal para as prefeituras municipais.
Se inscreveram para participar do sorteio 1.177 municípios, interessados em se candidatar à obtenção de novos recursos de forma mais rápida, a partir da constatação da correção de contas. Mas é comum a CGU encontrar irregularidades ao examinar a execução dos programas. O trabalho dos auditores fica mais visível nas localidades com menos de 50 mil habitantes, pois a notícia corre com mais facilidade em razão dos contatos feitos em diversas áreas para checar informações.
Criado em 2003, o programa já fiscalizou 1.821 cidades (32,7% dos municípios brasileiros). Com as novas regras em vigor, nas cidades com até 50 mil habitantes, a fiscalização vai incluir repasses feitos pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Municípios com mais de 50 mil habitantes serão fiscalizados em relação a programas e ações do MDS e de um dos outros dois ministérios.
Os problemas mais graves normalmente encontrados são obras inacabadas ou paralisadas, uso de notas fiscais frias e documentos falsos; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar, favorecimento de empresas e não comprovação de aplicação de recursos.
Nos municípios fiscalizados, somente 20% dos problemas são relativos a falhas graves e 80% se referem a falhas médias ou formais. Para a CGU, isso mostra que, na maioria das vezes, há desinformação e despreparo dos gestores públicos municipais.