Aposentados pela Previdência Social que tiveram o benefício concedido pelo teto entre 1991 e 2003 já podem saber se tiveram o direito à revisão do benefício. A estimativa é que 117.135 segurados recebam o reajuste já no mês de setembro, e 131.161 devem ganhar valores atrasados.
A consulta deve ser feita pelo site da Previdência ou pelo telefone 135, mediante a informação de dados pessoais (confira no quadro). O aposentado apenas descobre se terá o benefício aumentado, mas não saberá qual o valor passará a receber e nem o valor atrasado a que tem direito – o cronograma de pagamentos se inicia em outubro e segue até janeiro de 2013, em quatro datas.
A revisão garante aumento médio de R$ 240 para os segurados aposentados entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, que obtiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado.
O INSS identificou 601.553 benefícios limitados ao teto no período: 193.276 estão cessados há mais de cinco anos, 277.116 não têm diferenças a serem pagas e 131.161 deverão ser pagos.
O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586, e a despesa total somará R$ 1,693 bilhão.
Ficam de fora da revisão os benefícios que não tiveram o salário limitado ao teto previdenciário na data da concessão, os precedidos de benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991, os de valor equivalente a um salário mínimo, benefícios assistenciais e aqueles concedidos a trabalhadores rurais.