O Ministério da
Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (9) portaria no
Diário Oficial da União com as regras do processo seletivo do
Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições podem
ser feitas de 14 a 19 de janeiro, pelo site da iniciativa.
O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação
e sequenciais de formação específica em instituições
particulares de educação superior. Para concorrer à bolsa,
o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Para a pré-seleção,
a análise será feita da maior para a menor nota, mas a vaga
só estará garantida após aprovação nas
fases seguintes do processo.
Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino
médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto
por instituições públicas quanto privadas, é necessário
provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular. As bolsas
integrais contemplarão candidatos que tenham renda inferior a um salário
mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários
mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%. Os indígenas,
negros, pardos e pessoas com deficiência devem pleitear bolsas referentes
a ações afirmativas, segundo a portaria do MEC.
As instituições de ensino superior cadastradas deverão
divulgar o número de bolsas para cada curso e turno oferecidos. Professores
da rede pública também podem se inscrever no ProUni somente
para bolsas em cursos de licenciatura e pedagogia. O objetivo do governo é
incentivar o aperfeiçoamento dos profissionais de educação,
sobretudo, os que estão em sala de aula.