A rematrícula nas escolas
da rede estadual iniciou na segunda-feira, 3. A confirmação
presencial da vaga do aluno para o ano letivo de 2012 é obrigatória
para todos os níveis e modalidades e deverá ser feita até
o dia 31 de outubro de 2011, na escola onde o estudante estiver matriculado.
A confirmação da rematrícula deverá ser feita
pelos pais ou responsável pelo aluno menor de 18 anos. A partir desta
idade, o estudante pode fazer sua rematrícula. É vedada a cobrança
de taxas ou contribuições a qualquer título pelas escolas
públicas estaduais quando da rematrícula dos alunos.
As inscrições para o ingresso de alunos novos no 1º ano
do Ensino Fundamental e no 1º ano do Ensino Médio, Técnico,
Curso Normal e Aproveitamento de Estudos iniciam no dia 13 e encerram no dia
31 de outubro de 2011. A inscrição deve ser feita no site www.educacao.rs.gov.br,
no ícone "matrícula na escola pública" ou diretamente
na escola.
O ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos de duração
será assegurado para crianças com seis anos completos até
31 de março de 2012. No caso de preenchimento de mais de um formulário
eletrônico de inscrição, será considerado o de
número menor constante no sistema informatizado de matrículas.
No caso de opção por inscrição no Ensino Técnico
e no Ensino Médio as duas serão validadas, admitindo apenas
um formulário eletrônico para cada situação.
Os candidatos ao curso Normal ou a cursos técnicos devem colocar esta
preferência como primeira opção. Os interessados em uma
vaga no ensino técnico devem verificar os requisitos para ingresso
nos editais disponíveis no site: www.educacao.rs.gov.br ou diretamente
na escola pretendida.