EDUCAÇÃO
Enem será obrigatório para estudantes
se inscreverem no Fies
A partir de 29 de julho, estudantes
que tenham concluído o ensino médio em 2010 ou data posterior
só poderão solicitar o Financiamento Estudantil (Fies) se tiverem
feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para requerer o Fies
no segundo semestre de 2011, o aluno deve ter feito o Enem em 2010. Estão
isentos professores das redes públicas da educação básica
em efetivo exercício do magistério.
Para estudantes que tenham terminado o ensino médio em anos anteriores
a 2010, e que são candidatos ao Fies, basta apresentar o certificado
de conclusão do ensino médio. Deles não será exigido
o Enem. O pedido do financiamento pode ser feito em qualquer data, independente
do semestre que o aluno curse.
As regras que entram em vigor no final de julho estão na Portaria Normativa
nº 15/2011, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira,
11. A mesma portaria trata da renovação (aditamento) de contratos
do Fies firmados até o primeiro semestre de 2011. A renovação,
que é obrigatória a cada semestre, deve ser feita até
31 de julho.